Falta de articulação política afastou Félix

Foto:Câmara Municipal de Limeira no dia do afastamento do prefeito Silvio Félix.

O prefeito Silvio Félix (PDT) foi afastado temporariamente do cargo pela Câmara Municipal de Limeira em 28 de novembro de 2011. Todos os 13 vereadores presentes votaram pelo afastamento. Esse fato indica ausência de apoio parlamentar ao prefeito embora, concretamente, esse afastamento se deva a suspeitas de corrupção envolvendo sua família e outras pessoas próximas a ele.
Constata-se, em breve histórico, algumas tentativas de Félix a cargos eletivos em 1998 e 2000, sua eleição ao Paço Municipal em 2004 e sua reeleição ao cargo de prefeito em 2008, com 82% dos votos válidos. No início do mandato havia, no mínimo, 11 vereadores que apoiavam sua legislatura.

É possível apontar um erro estratégico do próprio político como fator determinante para o afastamento do prefeito de Limeira do poder, caso se considere como pressuposto a hipótese de que motivos políticos tenham sido a causa da decisão da Câmara, e não própria e unicamente as acusações de corrupção que recaem diretamente sobre a figura do prefeito e demais pessoas de seu círculo mais próximo de relacionamento. Considere-se, com destaque, que Félix vinha destratando alguns de seus ex-aliados na Câmara Municipal, como por exemplo, o vereador Eliseu Daniel.

Eliseu, candidato à prefeitura em 2012, buscava apoio do prefeito agora afastado, mas só recebeu negativas dele. Tal frustração culminou no desligamento de Eliseu do PDT - partido de Sílvio Félix - e na migração do vereador para o DEM. Além disso, o PR, partido que também apoiava Silvo Félix, distanciou-se dele e optou por lançar um candidato próprio em 2012.

Diante de tudo isso, pode-se então considerar que a falta de articulação política do próprio prefeito foi que lhe tirou a maioria parlamentar na Câmara Municipal, já que a má interpretação da realidade, por parte de Félix, possibilitou a convergência de projetos díspares em direção a um objetivo comum: bloquear a influência de Sílvio Félix na Câmara. Destaque-se, ainda, que o vereador Ronei Martins, cuja ideologia sempre esteve ligada à esquerda, entendendo o momento histórico do processo, e preferiu abrir mão de alguns preceitos para compor com um adversário histórico do PT, no caso, o já citado DEM, ao qual pertence o vereador Eliseu Daniel.

Um fator relevante para a identificação dos possíveis deflagradores do episódio tratado, e que deve ser analisado com maior profundidade – em próximo artigo - é a união de vários movimentos sociais da cidade em prol do afastamento do prefeito Sílvio Félix do poder.

Israel e Irã: um jogo midiático

O que ocorre no Oriente Médio, com relação a Israel e o Irã é um sensacionalismo extremado. O Irã é signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), isto é, o país é proibido de produzir armas nucleares. Já o Estado de Israel não é signatário do Tratado, tem várias ogivas nucleares que não são fiscalizadas por nenhuma instituição internacional.

Fica evidente o caráter propagandístico do discurso dos governos de Israel e norte-americano, pois esses países buscam deslocar o atual debate que está em torno do reconhecimento da Palestina na Organização das Nações Unidas (ONU). Os aliados de Israel estão na contra mão do movimento mundial que acredita que o diálogo é a base para uma paz duradoura no Oriente Médio.

O relatório feito pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), não traz muita novidade, porém os meios de comunicação interpretam o documento de forma livre e sensacionalista. Essa escalada de uma propaganda negativa contra os iranianos só engedra mais desconfianças do governo de Muhammad Ahmadinejad, que se afasta do debate e radicaliza seus discursos contra o “Ocidente”, fornecendo assim, os instrumentos necessários para que Israel ou os EUA justifiquem ações futuras.

Uma tentativa de diálogo com os iranianos partiu do Brasil e da Turquia em 2010, todavia esse acordo foi negligenciado pelos EUA. Hoje temos um clima de guerra na região, fato gerado pela negação de negociações diplomáticas. Só há um beneficiado com esse cenário, o Estado de Israel que pode continuar investir em armas e em seu projeto expansionista na região.

Comentário: Mercado Financeiro

É importante que o país tenha alcançado mais uma letra dentro do ranking do mercado financeiro. A empresa que analisa riscos Standard & Poor’s elevou um degrau “a nota de crédito soberano do Brasil”. Provavelmente nosso sistema financeiro ficará cada vez mais seguro. Só espero que essa conquista seja transformada em benefícios para o povo, pois geralmente quem ganha com isso são os especuladores.
Mas uma coisa que não me deixa sossegar, nessa questão, é saber quem avalia as agências de risco? Como podemos acreditar que elas estão fazendo uma análise de fato?


Fonte:http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/11/standard-poors-eleva-nota-de-risco-do-brasil.html

Comentário: Síria

Em breve o que está ocorrendo na Síria será chamado de guerra civil. Segundo a ONU já morreram mais de 3.500 pessoas no conflito e soldados estão desertando e atuando como milícia a favor dos manifestantes. A Liga Árabe foi assertiva em buscar uma punição ao governo de Assd, mas ainda é pouco. O conflito na Síria pode se espalhar por todo o Oriente Médio e isso é bom para as ações expansionista de Israel

Comentários: Redução de Juros e Mídia

Redução de Juros.

O governo brasileiro, através do Banco Central, agiu de forma correta ao facilitar o crédito ao consumidor. A ação se deu com a redução dos juros (taxa real), que no país é algo crucial, pois pagamos uma das maiores taxas do mundo. Com juros em declínio haverá uma maior circulação de bens, aumento a estrutura produtiva, não permitindo dessa forma a desindustrialização. O governo deveria aproveitar para fazer mais três ações: a) Aumentar a fiscalização e tributação sobre as grandes fortunas do país; b) Fazer uma renúncia fiscal sobre os impostos ligados ao transporte público, em vez de privilegiar o transporte individual e c) reduzir os impostos sobre os remédios entre outros produtos.

Fonte: Folha de São Paulo.


Corrupção e Mídia

A mídia brasileira vem agindo de forma correta em expor possíveis casos de corrupção contra alguns ministros do governo Dilma. É papel de mídia averiguar e denunciar qualquer falta de compromisso de servidores públicos com a sociedade que lhe paga o salário, entre outros benefícios legais. Todavia, o que fica evidente é o viés ideológico dessas mídias. Ao focar no governo federal, os meios de comunicação escamoteiam os desvios de dinheiro público de outros estados. Um exemplo é São Paulo, que atualmente vive um dos seus maiores escândalos, conhecido como máfia da merenda. O caso é colossal, até o momento 34 municípios estão envolvidos. Há políticos, funcionários públicos, empresários e (supostamente) amigos e/ou parentes ligados ao atual governador envolvidos. Essa leniência com o governo de São Paulo demonstra o quanto os meios de comunicação estão mais preocupados com a queda de um grupo político do que com fim do atroz mal que rodeia nossa política: a corrupção estrutural.

Comentários: Crise Grega e Síria

Crise Grega.

Os alemães ocuparam vários países na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), entre eles, a Grécia. O governo da Alemanha Ocidental, no período da Guerra Fria recebeu ajuda norte-americana para desenvolver sua economia. Todavia, os alemães não indenizaram os países que invadiram, menos ainda, o povo grego. Na atual crise capitalista, querem marginalizar os gregos por ter um governo corrupto e mentiroso que foi aceito pela tal comunidade europeia. Aliás, as falsificações das contas gregas foram feitas por agências americanas e europeias. Alemanha poderia pagar sua dívida com os gregos ao perdoar a sua dívida, talvez isso amenizasse o atual cenário econômico que vive os gregos.

Na Síria.

O que está ocorrendo na Síria é uma vergonha internacional. O ditador sírio vem autorizando o massacre de seu povo, com conivência das potências mundiais. O governo sírio continuará matando seus cidadãos se providências não forem feitas imediatamente. O governo norte-americano finge que nada está ocorrendo, pois seu presidente encontra-se em campanha eleitoral e qualquer ação mais enérgica poderia fazer oscilar o número de seus simpatizantes. O que vale para Barack Obama, a partir de agora, é sua reeleição.

Pré-Sal: uma questão crucial para o Brasil

Uma parte das receitas geradas pelo pré-sal deve ser redividida entre todos os estados do Brasil, com a outra parte, o governo Federal deve fazer um fundo soberano, constituindo dessa maneira um projeto de desenvolvimento social - fator crucial para a nação. Um mau exemplo do desperdício das receitas do petróleo é a Venezuela, que não se aproveitou dessa riqueza para acabar com a desigualdade social da nação.

Um problema que se avizinha é da distribuição do lucro da extração do pré-sal. Estes recursos são suscetíveis à corrupção. Assim, a questão é: Como será a fiscalização desse dinheiro? Primeiramente, todo dinheiro dessa fonte deveria ser investido em educação, meio ambiente, na política militar, civil e principalmente em tecnologia. O governo deve criar ferramentas para que a circulação desta riqueza fosse acompanhada por todos os cidadãos comum, através de sites entre outros meios.

Um segundo problema é o atual contexto da economia do país, que está entrando em processo de desindustrialização. Por isso, o país não pode investir apenas no pré-sal, o que agravaria a desindustrialização. O Estado deve ter clareza do uso desses recursos para não entrar no que ficou conhecida como “doença holandesa”, isto é, quando todos os recursos de um país são projetados para apenas um eixo produtivo, ocasionando um déficit de produtos e uma dependência das commodities, sujeita a oscilações do mercado financeiro.

A polêmica da redivisão dos Royalties escamoteia um terceiro problema grave no país: a centralização tributária das receitas pela União. Nenhum presidente da redemocratização efetivou de forma séria uma reforma estrutural nessa questão. Talvez, se isso tivesse ocorrido, os municípios com menor IDH poderiam estar em outro patamar de seu desenvolvimento.

Por um novo IDH: por um novo Brasil

No início de novembro, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgou o Relatório do Índice de Desenvolvimento Humano. Neste cenário o Brasil conseguiu subir um ponto, se comparado com o ano anterior, atualmente o país está na 84º colocação, entre os 187 analisados. Nesta lista, o Brasil fica atrás de países da América do Sul, como Argentina (45º), Uruguai (48º), Peru (80º) e Equador (83º).

A ideia do IDH, criado nos anos de 1990, pelo paquistanês Mahbub ul Haq e pelo indiano Amartya Sen foi deslocar a análise econômica centrada no sistema financeiro, no período regido pelo Neoliberalismo, para uma agenda pautada por uma economia política com ênfase no social, na qualidade de vida de todos os habitantes do país analisado.

Atualmente, falta ao Pnud incorporar novos critérios à sua metodologia, mesmo que uma parte dessa carência tenha sido efetivada no Relatório do ano passado, quando foram acrescentado novos instrumentos de análise e de questões pare se elaborar o ranking do IDH. Em 1992, o Pnud acrescentou o conceito de liberdade política como um princípio de desenvolvimento humano, mas talvez, por falta de clareza no conceito do que seria “liberdade política”, tal perspectiva não deu certo. Espera-se que novos itens relacionados ao meio ambiente, a esfera cultura e política sejam incorporados, buscando aperfeiçoar esse importante instrumento que compara o rendimento de um país com o seu desenvolvimento social.

No Brasil, o IDH deve ser analisado como ponto de partida e não como um fim. O país vem crescendo ano a ano no índice; isso significa que as políticas sociais, iniciadas no governo de Fernando Henrique Cardoso e expandidas no governo de Lula de Silva estão fazendo efeito. É evidente que o governo poderia agilizar a emancipação dos cidadãos que não têm acesso a uma vida decente, nesse caso, falta apenas vontade política e não recursos financeiros.

Crise, mentiras e o colapso do capitalismo: o caso grego

Os gregos esqueceram que são os pais da filosofia. A filosofia antiga tinha como parâmetro a busca do conhecimento verdadeiro. O atual governo grego rompe com essa tradição filosófica, pois já mentiu duas vezes. A primeira para entrar na União Europeia e a segunda, agora, para receber um empréstimo do Banco Central Europeu para pagar sua colossal dívida externa.

A mídia brasileira também mascara a chamada “crise grega”, ao relacioná-la à uma nação e seus problemas internos, como gastos elevados na área social e falta de planejamento financeiro, como se fossem pressupostos da crise, mas nada disso se relaciona diretamente à ela. Há uma análise, por parte de alguns analistas, pautadas pela superficialidade do que ocorre no continente europeu.

Deve-se destacar que a crise grega é séria, é o reflexo de um sistema que se retroalimenta de crises, por isso não pode ser vista como isolada ou apenas ligada aos problemas internos de um país, pois Irlanda, Itália e Portugal também estão com problemas financeiros. Dessa forma pode-se afirmar que a crise é estrutural, ou seja, ligada ao sistema escolhido para gerenciar as relações comerciais entre os países. Estou afirmando que quando os governos optaram pelo modelo capitalista como eixo de relação entre as nações, eles sabiam que as crises eram inerentes ao sistema. É em momentos de crises que empresas privadas aumentam seu capital e que especuladores concretizam seu projeto de ter uma boa aposentadoria.

O que o presidente da França e a primeira-ministra da Alemanha estão fazendo nada mais é que um circo, cujos clientes somos nós. A ajuda dos Bancos, do Fundo Monetário Internacional ou do Banco Central Europeu aos gregos não irá mudar o declínio econômico deste país. Para resolver os problemas gregos seria necessário mudar o sistema econômico adotado pelos países. Talvez, um modelo econômico alternativo para a atual crise seja o New Deal norte-americano da década de 1930 ou Neodesenvolvimentismo do governo Lula da Silva que poderiam reorganizar a economia da Europa.

Uma forma de apaziguar os efeitos da crise é fazer o contrário do que o governo grego vem realizando. Isto é, deve-se empregar mais pessoas, investir em infraestrutra, gerando mais receita, e claro, não pagar a dívida externa. Um Estado Nacional deve primeiro garantir a sobrevivência de seu povo, nesse caso, ele deve ser o grande empresário da sua própria nação e não deixar isso para o mercado financeiro ou para outros países que visam fins próprios.

O direito à verdade

Não se pode negar a importância do Estado em manter alguns documentos em sigilo. Na área da diplomacia é essencial o segredo de algumas ações, pois envolve recursos financeiros e humanos.

Na Guerra Fria, vários acordos secretos foram importantes. Um exemplo foi o acordo entre os EUA e a ex-União Soviética em 1962, que retirou seus mísseis de Cuba enquanto os americanos retiravam suas armas da Turquia. Tal fato só foi revelado muito tempo depois.

Talvez resida aí a polêmica em torno do site Wikileaks, que revelou documentos do Estado norte-americano, enquanto ações do governo ainda eram efetivadas no campo de batalha. Os documentos revelados pelo site mostravam o descaso do Estado americano com os Direitos Humanos, mas isso não chegou a mudar a postura do governo. Atualmente, o site sofreu algumas sanções, que vem gerando uma crise financeira neste meio, ou seja, quem está sendo prejudicado é o denunciante.

No Brasil, os documentos Oficiais considerados ultrassecretos não terão mais o sigilo por tempo indeterminado. Antes, o acesso aos documentos oficiais poderia ser prorrogável quantas vezes o governo achasse necessário. Agora, os documentos do período da Guerra do Paraguai e até do Regime Militar poderão ser acessados por qualquer cidadão interessado nesses arquivos. O Senado aprovou no dia 25 de outubro a Lei de Acesso às Informações Públicas, que regula o acesso a esses documentos. A partir da sanção presidencial qualquer documento Oficial considerado ultrassecreto será disponibilizado após 25 anos, prorrogável uma vez pelo mesmo período, ou seja, o limite do sigilo é de até 50 anos.

Tal fato é uma alavanca para o aprimoramento da democracia e do conhecimento sobre nossa própria História. A sociedade de qualquer país deve ter o direito de saber o que seus governantes fizeram, pois isso é uma forma de conter qualquer tipo de terrorismo de Estado entre outras possíveis arbitrariedades contra os Direitos Humanos.

Por uma nova Líbia.

Os rebeldes da Líbia, em boa parte cidadãos comuns, conseguiram mostrar aos governos ditatoriais do mundo que é possível vencer uma guerra contra um exército regular. O efeito político da morte de Kadafi, em 20 de outubro, é colossal, não chegou a uma semana da morte de Kadafi e seu filho, e o ditador do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, resolveu abdicar do governo, após 32 anos no poder, talvez pelo temor de acontecer com ele o mesmo que ocorreu com o ex-ditador da Líbia.

O novo governo da Líbia não terá todas as estruturas da democracia ocidental, talvez tenha o mínimo, ou seja, tenha sua forma de governo pautada por uma República Islâmica com participação do povo, que por meio do voto, escolheria seus parlamentares ou presidente. Se for isso é pouco, tendo como dado a miríade de mortos.

Para os governos europeus não importará muito o modelo de governo que será adotado na Líbia, e sim, se os contratos efetivados para distribuição de petróleo e gás serão mantidos. Era evidente às relações políticas e econômicas que Itália, França entre outros países mantinham com ex-ditador Líbio. Tudo em nome do petróleo barato e acessível deste país do norte da África para os países ricos e “civilizados” da Europa.

Após a morte de Kadafi, relatos de execução em massa de seus seguidores são veiculados em vários meios de comunicação. Assim, a nova Líbia já nasce com um problema, quem julgará esses crimes e como as armas serão recolhidas desses ex-guerrilheiros? Há também uma probabilidade que ao mudar radicalmente sua forma de governo, os líbios, para se manterem como um país estável, não poderão mudar seu eixo econômico.

Nova Política do Velho Sistema

Um espectro ronda Limeira: a ideia que alguém em algum lugar desta cidade está fazendo uma “Nova Política”. Sinceramente nunca vi um discurso mais surrado, vazio e clichê do que isso. Lembro que Fernando Collor de Mello, o nosso primeiro presidente eleito por voto direto, após o regime militar (1964-1985), também se dizia um candidato novo, com uma nova política, sem os vícios dos marajás, e isso não significou nada, em termos éticos, pois como sabemos ele sofreu um impeachment.

Não acredito que alguém faça uma nova política em um sistema marcado pela falta de transparência e relações de compadrio. Penso ao contrário desta proposta de “novo” político; prefiro políticos experientes com novas ideias a políticos transvestidos de protetores do povo, aliás, pobre é a sociedade que precisa de herois, como já disse um poeta. Pelos menos esses políticos salvadores leram bem a parte do Príncipe, livro de Maquiavel, que diz: “E tão simples são os homens, e obedecem tanto às necessidades presentes, que aquele que engana sempre encontrará quem se deixe enganar”.

Os simpatizantes desta “nova política” se utilizam dos mesmos discursos dos velhos políticos da cidade, querem mudar o que está errado, e eles, com se fossem ungidos por Deus, são os que irão consertar tudo em nosso meio. Isso até soa bonito através dos meios de comunicação de massa. Todavia, a “Nova Política” proposta não faz referência aos meandros do velho sistema político patrimonialista da região, de distribuição de cargos e do coronelismo a lá República Velha.

Enquanto a sociedade acreditar em gurus, mágicos e querubins, provavelmente continuarão culpando os donos do “poder” pelas mazelas da cidade, achando mesmo que há algum poder com eles, entretanto há um segredinho, o poder é expresso pela própria sociedade.

Movimento Estudantil: no Chile o no Brasil

A organização do movimento estudantil no Chile é de longa data. Mas os problemas atuais iniciaram em 1981, quando na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) foi desmantelado o ensino universitário que acabou incentivando o setor privado e sua busca por lucro e a redução de investimentos nas universidades públicas. O aumento da dívida de estudantes (hoje o Chile tem cerca de 1,1 milhões de estudantes universitários em uma população de 17 milhões) e a má qualidade do ensino tornaram-se características da educação deste país deste então.

Em 2006, no governo de Michelle Bachelet também ocorreram protestos dos jovens secundaristas em prol de gratuidade da passagem de ônibus e da isenção da taxa do vestibular. A ex-presidenta atendeu em parte as reivindicações dos manifestantes que ficaram conhecidos como Los Pinguinos, por causa da cor dos uniformes dos estudantes.

Atualmente, no governo de Sebástian Peñera, conhecido por ser um entusiasta do neoliberalismo, a revolta estudantil promovida na capital chilena, Santiago, busca uma reforma estrutural da educação no país. Populares, sindicatos, inclusive o importante sindicato dos mineiros apoiam o atual movimento.

Nota-se novamente que as redes sociais (principalmente o Twitter, Facebook e o Orkut), como em outros movimentos na África e na Europa também estão sendo utilizadas como instrumento de mobilização dos estudantes.

Já no Brasil, não podemos afirmar que o ensino superior é de alta qualidade. Todavia há avanços, principalmente após o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). No governo dele houve um projeto de expansão das universidades públicas, foram criadas no período 14 novas instituições e mais de 100 novos campi no país.

Programas como: Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI); Universidade Aberta do Brasil (UAB); Universidade para Todos (ProUNI), mudanças no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o Sistema de Seleção Unificada (SISU) para quem faz o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) e entra neste cenário as políticas afirmativas para vários segmentos da sociedade brasileira, remodelando o ensino superior no país, colocando-o em outro patamar, no mínimo mais inclusivo.

Talvez, os programas citados acima tenham contingenciado os problemas estruturais da educação brasileira, falta de qualidade, baixos salários, recursos escassos entre outros, mas na questão do movimento estudantil, ocorreram algumas mudanças, ou seja, agenda de reivindicações está sendo comprida pelo governo. Provavelmente, por isso, a União Nacional dos Estudantes (UNE), tenha ficado apático.

Entretanto, no plano da educação básica, de responsabilidade dos municípios o caos e a falta de aplicação de projetos permanecem o modus operandi desta esfera educacional e o chamado ensino médio, de responsabilidade dos Estados, continua sem sentido para todos: os alunos e os professores.

O que o Chile precisa é de reformas na educação, principalmente no ensino superior e o Brasil pode ser um exemplo nesta área.

Em Londres: Uma luta pela inclusão?

Depois de dias de revoltas na Grécia, por causa da irresponsabilidade de seu presidente Carolos Papoulisas, do intenso movimento social dos “indignados” na Espanha, que buscou mais transparência do governo espanhol, vemos agora um fervoroso movimento dos “intocáveis” em Londres, capital da Inglaterra. A onda de revolta, mesmo com objetivos diferentes, se estendeu do norte da África e da Síria para os centros europeus. Os revoltosos londrinos, por meio de atos ilícitos, queimam indústrias, bares e carros chamando a atenção do mundo. O que eles querem?

Não sabemos direito, pois a mídia brasileira, pobre em entender o mundo, só repercutiu a opinião oficial do confuso governo de David Cameron. Vejamos os jornais. O Estado de S. Paulo do dia 08 de agosto, trata o tema como se fosse um simples ato coletivo de vandalismo, “Violência e saques instauram caos em várias áreas de Londres” conforme manchete da matéria, já a Folha de S. Paulo do dia 09 de agosto, afirma: “Premiê britânico cobra ação "mais robusta" da polícia contra violência”. Tudo indica que haverá mais policiais nas ruas e prisões de jovens. Não vou citar nenhum jornal britânico, pois depois da crise do News of the World, fica complicado acreditar nos meios de comunicação deste país, perderam em certa medida, sua credibilidade para noticiar qualquer coisa.

Em meio às revoltas na capital inglesa e em cidades próximas como Birmingham, Manchester, Nottingham, Leeds, Bristol e Liverpool (norte do país); os manifestantes continuaram saqueando mesmo com mais políciais na região - é o efeito da fúria. Mesmo depois de quatro dias de “distúrbios”, não li em nenhum meio de comunicação, qualquer tentativa de diálogo com os manifestantes. Deve-se ponderar que não é admissível o quebra-quebra dos bens privados, lei e ordem são necessárias em qualquer comunidade.

Mas. Acredito que é muito fácil dizer que tudo isso é vandalismo e que a incompetente polícia britânica (Scotland Yard) que já matou, em 2005, um brasileiro inocente, seja a saída para o fim das revoltas. Creio que é mais que isso e os problemas são mais complexos e estruturais. Os tumultos iniciaram no sábado (06 de agosto) quando um policial matou um jovem (Mark Duggan, de 29 anos – ele era negro) que estava supostamente desarmando e que não reagiu à prisão, ou seja, o movimento começou por causa da própria polícia e sua truculência contra os jovens da periferia. Outro fator importante é o desemprego crônico causado pela crise do liberalismo e pelas medidas de austeridade feitas pelo governo que atingem esses grupos sociais com mais rigor. Esse cenário deverá ser um prelúdio das Olimpíadas que serão realizadas na Inglaterra, em 2012.

Talvez, a essência das revoltas seja o preconceito aos imigrantes, aos negros entre “outras minorias” que não são reconhecidas como cidadãos plenos, assim vivem as margens da sociedade britânica, são os “intocáveis”, mas dificilmente saberemos as razões deste movimento, pois o governo inglês busca soluções antigas para revoltas com objetivos novos. Enfim. A luta pela inclusão, provavelmente continuará por mais alguns dias e como diria o sociólogo britânico Anthony Giddens, vivemos as consequências da modernidade.

O Futuro do Ministro da Defesa: Reflexões.

Fonte: Folha

A saída de Nelson Jobim (em 05 de agosto) do Ministério da Defesa já era esperada, mas para o final deste ano. Sua demissão prematura advém de suas posições sobre o governo Dilma Rousseff (PT) e por ter tecido críticas ao núcleo duro do governo dela. Acredito que Ideli Salvatti é “fraquinha”, pois ela saiu de cena após assumir a Secretaria de Relações Institucionais, em 10 junho deste ano e não promoveu o protagonismo esperado pela pasta. Também concordo com Nelson Jobim, em suas declarações desairosaso, que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann não conhece onde ela trabalha, mas tudo isso, também pode ser comprovado na maior parte do secretariado do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Na realidade o que estava em jogo é a vaidade de alguns e uma intriga semelhante a uma novela mexicana, sem sentido e com final certo.

Talvez o maior equívoco do ex-ministro Jobim, na sua gestão, não foi falar mal de “companheiros”, mas autorizar uma ação mais profunda que mexerá com as ações de nossas Forças Armadas. Refiro-me a decisão do ex-ministro de usar as Forças Armadas para ocupar os morros cariocas, com destaque para a ocupação do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro em novembro de 2010. Caberia ao novo ministro repensar se tais operações cabem dentro do quadro institucional das Forças Armadas brasileiras.

Celso Amorim tem uma experiência em cargos públicos que exigiram decisões sérias e que provocaram mudanças de paradigmas. Esse conhecimento será importante para Amorim à frente do Ministério da Defesa. Provavelmente ele fará uma boa gestão, mas acredito que ele foi chamado mais para um mandato provisório, até a presidenta achar um nome em comum acordo com o PMDB, postulante da pasta ministerial.

O novo ministro também terá como tarefa crucial administrar a efetivação da Comissão Nacional da Verdade que já está no Congresso Nacional desde 2010. Na História dos países sul-americanos que já condenaram militares por seus “abusos de poder”, o Brasil será um dos últimos países a realizar um processo de esclarecimento das ações dos militares que hora torturam e mataram estudantes e, em outros momentos, jornalistas entre outros críticos do Regime Militar que foi de 1964-1985.

O Nosso Plano é o Brasil Maior. Será?

Fonte da Imagem:(CNDI)

O Plano Brasil Maior anunciado dia 02 de agosto, é uma nova política industrial para velhos setores da indústria brasileira, calçados, confecções, móveis serão beneficiados com as desonerações de suas folhas de pagamentos. O setor de tecnologia, os softwares também serão agraciados, todavia com uma alíquota diferente. O setor de tecnologia pagará 2,5% da contribuição sobre o faturamento, enquanto os outros pagarão 1,5%. Isso é um erro, deve-se desonerar mais o setor de tecnologia.

Percebe-se no plano, que ele é tímido e tardio. Todavia é bem vindo, por todos, pois o processo de desindustrialização é célere e visível em qualquer comércio no país. Basta olharmos onde o produto foi fabricado ou na etiqueta do mesmo que ficará evidente sua origem: Made in China.

Claro, acredito que é mais sensacionalismo mediático do que parâmetro, não tem como competir com o governo chinês. A China com seu colossal mercado interno, mais de um bilhão de pessoas e seu capitalismo de Estado, que como já sabemos, respeita muito pouco as instituições de comércio internacional. Logo a China será a maior economia do mundo e pronto, deveríamos aceitar isso e em vez de lutar contra ela, buscar modernizar o nosso diversificado parque industrial é uma boa forma de manter aquecida nossa economia.

O que poderíamos fazer, como política de Estado, é sermos mais ousados em nossa macroeconomia. Cortar os juros da taxa SELIC. Liberar muitas das obras de infraestrutura para o setor privado em si, deixando de lado as parcerias entre o governo federal e empresas privadas, que além de burocrático é cheio de falhas, onerando o setor público. Investir na longa rede educacional, algo que infelizmente ocorre de forma “homeopática”, em gota a gota, com muita corrupção e com projetos caros e que não são exequíveis. Ter uma política de governo voltada para os cursos de exatas e de tecnologia será fundamental para nosso país se tornar um competidor econômico mundial.

Porém, o governo da presidenta Dilma Rousseff tem avançado e o Plano não é o fim de uma política industrial, mas como ela mesma disse: “é apenas o início”. E mais, o Plano será acompanhado por um triunvirato de instituições: o governo, os representantes dos empresários e dos sindicatos dos trabalhadores.

Como um simples mortal pagador de impostos, só me resta “ver para crer”. Como diria René Descates "É de prudência nunca se fiar inteiramente em quem já nos enganou uma vez"

Juventude

O que seria do mundo se não fosse a efervescência dos jovens. São eles, com razão ou sem ela, que alimentam e retroalimentam a esperança de um mundo mais justo.

No Brasil, uma parte dos jovens já se mobiliza faz muito tempo, claro, não é uma mobilização do mesmo ritmo do que da juventude árabe. Os jovens brasileiros, em especial, os negros ou agora denominados afro-descendentes, em seus diversos movimentos e grupos de pressão estão conquistando algumas reivindicações, após décadas ou até séculos de reclamações e exclamações através da mídia e dos fóruns políticos do país. As chamadas políticas afirmativas de cotas é um exemplo destas conquistas.

Os jovens homossexuais, não apenas eles, mas com outros grupos, como os de direitos humanos, conseguiram este ano o reconhecimento de sua união civil, fato oriundo de manifestações e da sua organização, tendo em vista a famosa parada gay. Como exposto pelos meios de comunicação de massa, a população brasileira ainda é, em parte, contrária ao direito de igualdade entre heterossexuais e homossexuais. O preconceito ainda é um ranço que não se descola do individuo, mesmo que ele tenha conseguido mudar de classe social.

Lembro que os longos regimes militares, com destaque para o Egito, - mas não apenas ele - e o aumento dos preços dos alimentos – principalmente após a crise de 2008 - são os motivadores desses movimentos, que grosso modo, vai da Tunísia até o Irã. São esses dois fatores que mobilizam os jovens árabes.

No plano doméstico, o movimento dos jovens árabes está mais ligado a falta de recursos econômicos (falta de comida) e perspectiva política (de que eles continuaram fora do debate político) do que uma reivindicação de um grupo específico desta sociedade, ou seja, as revoltas árabes são mais estruturais do que as nossas, isso não significa que são mais profundas socialmente, pois mudar a mentalidade de um indivíduo pode ser mais complexo do que mudar um regime político de um país.

Na Europa, pelo menos na Grécia, os movimentos estão mais ligados a ineficiência do governo grego que fraudou e roubou o país do que uma busca por mais direito ou mudanças do regime. Na Espanha, o núcleo do movimento é diferente. Os “indignados”, como ficaram conhecidos, querem mais transparência política e, talvez, uma democracia direta. Todavia, como jovens, há muitas ideias e uma organização frágil, porém, só o movimento em si, já provoca um incomodo na estrutura política espanhola que está “deitada eternamente em berço esplêndido”. Os políticos europeus não veem na rua, no caso, na praça, o que é fazer política de fato.

Brasil - Atualidades 2011

Alguns alunos vivem me perguntando sobre o que está ocorrendo no Brasil e no mundo.
Com base na Folha de São Paulo e no Guia do Estudante da editora Abril, chamado de Atualidades, resolvi reproduzir alguns temas importantes, sem fazer uma análise mais profunda sobre tais questões.

Nesta “edição” é somente sobre o Brasil.

O governo Dilma - primeira mulher presidente.

O governo Dilma e as sucessivas crises nos ministérios. Primeiro na Casa Civil e depois nos Transportes.

O debate sobre a reforma política brasileira.

A votação do Código Florestal

Outra questão, mas que ficou fora da agenda da presidenta, todavia repercutiu em 2010, foi o debate em torno da compra dos caças.

O tema infraestrutura também é relevante, principalmente para os preparativos dos grandes eventos: a Copa do Mundo, em 2014 e as Olimpíadas em 2016.

Não podemos esquecer o Pré-Sal e a questão dos royalties. O debate sobre energia é muito pertinente, os meios de comunicação fizeram inúmeras reportagens sobre o Bicombustível.

Deve-se prestar atenção ao Rio de Janeiro, com a efetivação das UPP nas favelas, da tragédia na região serrana e mais recentemente o grave problema das explosões dos bueiros.

A decisão do STF que a Lei Ficha Limpa só valerá para 2012.

Na questão do comércio internacional: China como principal parceiro do Brasil e lembrar-se da reaproximação do governo Dilma com os EUA.

Por fim, o Brasil conseguiu eleger José Graziano para liderar a FAO - ver um texto neste blog.

O futuro da política externa brasileira I

O Itamaraty perderá no governo da presidenta Dilma Rousseff, o momento histórico que vive sua atuação ao “esfriar” sua atuação no jogo político internacional. Quando a política externa era comandada por Celso Amorim (2003-2010), o país viveu vários momentos importantes, mesmo que não concordemos com todas as ações dele, o país foi destaque em vários acordos e tratados internacionais.

Um país com as dimensões geográficas como a nossa e com uma economia estável, deve ter um papel efetivo nos vários organismos internacionais, mas para isso, deverá ser atuante, como na fez Lula e sua Diplomacia presidencial. Talvez o país deva correr riscos, defender com mais ênfase seu pondo de vista sobre os acordos internacionais e das crises que se avizinham, assim, ficará evidente a vontade do governo em ser um global player.

A projeção do país é uma forma de mostrar ao mundo nossos avanços na aérea social, fato já apontado pelo relatório do Council on Foreign Relations (CFR) feito nos EUA que versa sobre as relações entre o Brasil e o EUA. O Ministério das Relações Exteriores deve continuar suas ações, pelo mundo, mas consubstanciado pelos objetos do Brasil e não temer alguma retaliação dos EUA ou de qualquer outro país. Assim, espero que o diplomata Antonio Patriota, continue o modelo aplicado de política externa do governo Lula, pois segundo o próprio ministro em uma entrevista:

“(...)Já era uma constatação interessante, que às vezes a imprensa questionava: por que essa ênfase, no governo Lula, no mundo em desenvolvimento? Depois, quando as economias desenvolvidas entraram em crise, ficou claro – principalmente depois da crise de 2008 – que a diversificação de parceiros foi uma estratégia muito inteligente do ponto de vista da manutenção de um bom padrão de intercâmbio comercial.”

Se reaproximar do governo norte-americano é importante, mas tê-lo como principal aliado é perigoso para um país que sonha ter um espaço maior nas instituições internacionais. Um bom investimento para política externa brasileira pode estar no MERCOSUL ou no BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), pois atuando com os demais países será possível se contrapor as grandes potências como os EUA e a UE (União Europeia).

Um novo cenário político em Curitiba?

A saída de Gustavo Fruet do PSDB mostra como o partido continua sobre o manto do centralismo político. Fruet, ex-deputado federal e que recebeu 2,5 milhões de votos para senador (destes 646 mil só na capital), mas não levou, é um político que tem sua base ligada na juventude. Ressalta-se que o seu pai foi um político com vários mandatos e até prefeito de Curitiba entre 1983-1985, ou seja, Fruet tem um rastro político forte na cidade. Ele buscava do PSDB apoio para sua possível candidatura a prefeitura de Curitiba, todavia, tudo indica que Luciano Ducci, atual prefeito pelo PSB, sairá candidato a reeleição. Ele era vice de Beto Richa, quando o mesmo foi prefeito entre 2004 a 2010. Agora como governador do Estado, Richa dará apoio ao Luciano Ducci, mantendo sua base aliada no importante pólo de poder que é Curitiba.
Segundo Fruet: “Comunico a Vossa Excelência e ao PSDB o meu desligamento do partido.

A decisão, tomada com tristeza após meses de conversações internas infrutíferas e muita reflexão, foi movida por sentimento de profunda incompreensão com o silêncio e a falta de clareza da direção do partido na capital, especialmente quanto à participação na sucessão municipal de Curitiba nas eleições de 2012.”

Quem olha todo este cenário de perto é o senador Roberto Requião do PMDB, que já foi prefeito de Curitiba e governador do Estado. Ele está louco para colocar um aliado na bela capital, talvez, por isso o Gustavo Fruet não se filiará no PMDB, talvez ele irá para o PSD.

Indo para outro partido, Fruet irá rachar os votos do PSDB e provocar uma disputa mais equilibrada entre os partidos, nesse processo, poderá haver novidades para o executivo municipal curitibano. Pesa ao filiado do PSDB um possível apoio ao Luciono Ducci, pois o mesmo é filiado ao PSB, que nacionalmente apóia o PT, seu principal adversário. Tais contradições poderiam mudar o contexto político da capital do Paraná.

O Brasil na FAO

Foi no governo Dilma Rousseff, mas a vitória de José Graziano na FAO, órgão da ONU responsável pela agricultura e alimentação, se deve a política externa do governo Lula da Silva (2003-2010), com destaque para o ex-ministro das relações exteriores Celso Amorim que atuou nos diversos fóruns do mundo e buscou solucionar diversos entraves que ocorreram na política internacional, como o caso de Honduras e do Irã, em março de 2010.

A opção do governo Lula em atuar de forma mais ativa as relações Sul-Sul foi, provavelmente, o que contribuiu para os 92 votos ao brasileiro contra 88 ao seu adversário espanhol Miguel Angel Moratinos. O governo conseguiu demonstrar sua habilidade nas negociações internacionais em outras esferas, como no G-20 e no Fundo Monetário Internacional (FMI) e na Organização Mundial de Comércio (OMC), algo que ainda não foi percebido pela grande mídia.

Lembro que o então presidente Lula, em todos os seus oito anos de mandato foi criticado pela imprensa por suas viagens pelo mundo, em especial para África. O resultado apareceu agora.

Outro fato que contribuiu está ligado à questão doméstica. A política econômica praticada pelo governo Lula, que mudou o rumo de milhões de brasileiro, retirando-os da pobreza, ou seja, da carência alimentar deve ter contribuído para o voto no brasileiro.

Graziano assumirá o cargo em janeiro de 2012, no lugar do senegalês Jacques Diouf, e deverá ser o expoente dos objetivos político brasileiro, ou seja, ampliar sua influência na região do América Central e Caribe, por isso, ele deve buscar de forma rápida uma solução para as inúmeras crises alimentícias que ocorrem na região, principalmente após os furacões que ocorrem todo ano.

Na FAO o brasileiro terá que combater os altos preços dos alimentos, que são pautados por mera especulação do mercado financeiro, inclusive no Brasil, exportador de inúmeras commodities.

Espero que José Graziano desempenhe de forma assertiva seu mandato que vai até 2015, mostrando ao mundo a qualidade de nossa política externa e os certos da política econômica doméstica.

Reforma no Político

Todos os países precisariam passar por reformas no seu sistema político, na busca constante para melhorar a sua relação entre o processo eleitoral e a sociedade. No caso do Brasil, nos encontramos dentro de um debate sobre a reforma eleitoral e não do sistema político como um todo, como querem alguns.

A problemática da política brasileira está menos ligada ao número de cargos comissionados que há no Congresso Nacional ou aos altos salários dos políticos em comparação ao miserável salário mínimo do trabalhador. O que se processa no país é uma falta de controle do político em si, que quando eleito vive em um paraíso por quatro anos ou oito se for senador da república.

Se uma reforma é nosso horizonte, ela deve ser discutida pela sociedade, através de seminários, audiências públicas entre outras formas de participação popular. E mais, a famigerada reforma deve ser pautada nas regras de vigilância do político, pois quem é corrupto lesará a sociedade seja neste sistema ou em qualquer outro.

A sociedade deve ter um controle total da vida parlamentar do político e o mesmo deveria passar por uma sabatina a cada dois anos ou quando os seus eleitores acharem necessário, pois é a eles que o compromisso político do parlamentar foi firmado. Do jeito que a reforma é discutida no Congresso Nacional, muitas coisas serão mudadas no processo político brasileiros para continuarmos com a mesma carência, falta de participação popular na rotina do parlamento brasileiro.

A questão do assento permanente no CS/ ONU nos governos de Cardoso e Lula da Silva

Em uma “Nova Ordem”, pautada pelo multilateralismo, as instituições internacionais tornam-se importantes instrumentos para atuação dos países nas múltiplas disputas mundiais.

Buscar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas - - órgão que organiza as Operações de Paz - é uma forma de conquistar um reconhecimento político. Segundo Cristina Soreanu Pecequilo, no artigo “A Política Externa do Brasil no Século XXI: Os Eixos Combinados de Cooperação Horizontal e Vertical” (2008), o interesse de um assento no Conselho de Segurança, já era um objetivo expresso no governo de Itamar Franco (1992-1994) e ambos os governos (Cardoso e Lula) continuaram buscando apoio para uma reforma do CS, mas com táticas diferentes, visando dessa forma uma vaga para o Brasil.

Para Pecequilo (2006, p.140), a opção de Cardoso por privilegiar as relações Norte-Sul não produziu os resultados esperados para as reivindicações da diplomacia do governo dele. Mas deve-se compreender que, por concentrar a agenda da política externa com os EUA e União Europeia, sua política externa optou mais por buscar um espaço no G7 (grupo de países industrializados), do que por investir em um debate complexo como a reforma do CS.

Já o governo do presidente Lula da Silva, enfatizou com mais clareza a questão da cadeira permanente no CS/ONU. Nesse sentido a busca de acordos bilaterais e multilaterais é um aspecto que demonstra que o país tem interesse de atuar nas diversas esferas internacionais, expondo para o mundo suas aspirações e buscando apoio na comunidade internacional para seus objetivos. Mas a intensificação das relações com um país não implica necessariamente na aceitação por parte dele dos objetivos políticos brasileiros. A China, como exemplo, não aceitou a proposta para a reforma do CS/ ONU.

A Minustah, iniciada em 2004, está dentro de uma ação da política externa brasileira que habilitaria o governo de Lula da Silva a conquistar um assento permanente no CS/ONU e de legitimar politicamente a liderança do Brasil na América do Sul, assim como, no Caribe. A Minustah não fica de fora da configuração das relações exteriores brasileiras, pelo contrário, ela torna-se um instrumento dela.
Destacamos que a diplomacia brasileira tem um histórico de atuação em várias esferas da ONU, com destaque para o Departamento de Operações de Manutenção da Paz do Secretariado da ONU (DPKO, acrônimo do inglês) - subordinado ao CS/ONU. Nesse aspecto podemos afirmar que a participação do país em missões de paz organizada pela ONU é algo que vem ocorrendo da metade do século XX até os dias atuais.

Mas no caso da Minustah, pela primeira vez o Brasil aparece como force commander. Para o Itamaraty no governo Lula, a missão no Haiti demarcaria a posição brasileira no necessário internacional, ao defender os valores do respeito aos direitos humanos e da democracia, o que projetaria o país ao reconhecimento político necessário para pleitear seus objetivos dentro das mais diversas instituições.

O Brasil, no intuito de garantir essa projeção internacional conseguiu manter na missão durante esse sete anos os comandantes da esfera militar da Minustah. Com exceção do mês de janeiro de 2006, pois devido ao suicídio do general Urano Teixeira da Matta Bacellar, assumiu temporariamente o general chileno Eduardo Aldunate Herman, que ficou no cargo apenas um mês.

Segundo o ministro das Relações Exteriores de Lula, Celso Amorim, a forma pela qual a política externa do governo Lula da Silva atuou no cenário internacional, não visou apenas fortalecer os laços já existentes com vários países, mas buscou reforçar a cooperação entre os países da América Latina. Entre os acordos destacamos o empenho da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que desenvolveu, especificamente, vários acordos com o Haiti.

Assim, diferentemente do seu antecessor, o governo de Lula da Silva é marcado por um maior ativismo no campo das relações internacionais e nesse contexto deve ser entendida a participação brasileira na Minustah.

Do Palocci ao Congresso Nacional

É fato que a presidenta Dilma agiu rápido com o “caso Palocci”. Demitiu, depois de vintes dias, seu braço direito e conseguiu inserir mais duas experientes mulheres no novo cenário político. Mas o principal imbróglio do “caso Palocci” encontra-se no Congresso Nacional. Como exemplo, verificamos a comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, onde foi votada a convocação de Antonio Palocci, então ministro-chefe da Casa Civil, para um depoimento naquela Casa. Bem, como é sabido o governo Dilma tem maioria nas duas Casas: Câmara e Senado. Nesse caso fica evidente a falta de atenção dos deputados em uma votação simples da comissão citada, mas acredito que a crise ligada ao caso Palocci é mais do que isso, a falta de compromisso da base aliada do governo.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o líder do PT, o deputado Paulo Teixeira (SP), demonstraram vários “atos falhos” em suas funções. Em especial na condução da votação do Código Florestal. Nesta votação Paulo Teixeira fez uma crítica a uma emenda do Código Florestal, afirmou que não teve tempo para ler o documento e por isso não iria votar nela, mas um parlamentar da oposição mostrou que o deputado Paulo Teixeira assinou o referido documento. Este fato fez com que o deputado Paulo Teixeira se explicasse na tribuna da Câmara, mas a omelete já estava fritando e a credibilidade do líder ferida.

O “caso Palocci” evidencia não uma crise no governo Dilma, mas nas lideranças do PT no Congresso. Lá o governo tem a maioria, todavia, não conseguiu emplacar articuladores hábeis no trato das negociações com sua própria base aliada. Um outro fato que confirma minha hipótese é que o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza, não conquistou a vaga para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) que foi ocupada pela catarinense e ex-senadora Ideli Salvatti.

A saída de Palocci do governo Dilma foi um exemplo de que o conceito clássico de democracia, de que ela seria o governo da maioria, não pode ser universalizado, pelo menos no Brasil. A oposição ao governo trabalha palmo a palmo, comissão por comissão suas críticas e ações e já tirou uma peça importantes deste jogo político. No Congresso, o PT deve repensar os seus líderes ou o governo Dilma poderá ir ao RH em busca de novos currículos para as pastas ministeriais.

O Rio de Janeiro e o jeitinho brasileiro

A ação do governo carioca tem pouco a ver com os cidadãos daquele estado. A forma com que o governo vem atuando é para “fazer bonito” na Copa de 2014. Depois, tudo fica “como dantes, na terra de Abrantes". Como exemplo, temos o Pan Americano de 2007, que foi elogiado por sua organização e segurança, mas depois tudo voltou ao “normal”, ao ponto de as Forças Armadas voltarem recentemente à cidade maravilhosa, mas agora para ficar.

Claro, há algo novo neste governo: as UPPs – Unidades de Polícia Pacificadora – que estão dando alguns resultados nas favelas já instaladas . Todavia, um problema é a falta de perspectiva destes policiais (das UPPs), que sabem que ganharão pouco e não terão equipamentos adequados para seu trabalho. Tal policial será assediado, provavelmente pelas milícias cariocas.

Também não podemos negar a importância de se usar a logística das Forças Armadas brasileiras em regiões em conflito, como no tráfico de drogas no Rio de Janeiro. O armamento dos traficantes é, muitas vezes, do mesmo nível de muitos Exércitos da América Latina. Por este motivo, há necessidade de um equipamento mais robusto, por parte da policia carioca, como por exemplo, os blindados e helicópteros da Marinha e da Aeronáutica. Assim, os policiais terão os instrumentos necessários para seu trabalho e claro, para proteger suas vidas.


É fato que as organizações criminosas (Comando Vermelho, Amigos dos Amigos e Terceiro Comando) devem realmente perder seus territórios. Todavia, não há um debate sobre as milícias, que dominam mais territórios do que essas organizações. O problema da milícia encontra-se em sua origem. Ela é formada por policiais, bombeiros, entre outros agentes do governo, que estão na ativa ou não. As milícias atuam como organizações criminosas e para exterminá-las será necessário mais que uma ação de ocupação de áreas conflagradas. Necessitar-se-á de uma reforma da própria polícia militar do Rio de Janeiro - em todas suas as esferas e repartições.

Outra preocupação é com as Forças Armadas. É de conhecimento de todos que a função das Forças é focada para proteção da soberania nacional. Quando há distúrbios generalizados e o Estado não consegue mais manter a lei e a ordem social, é possível o uso das Forças Armadas para o que se chama de GLO – Garantia da Lei e da Ordem (policiamento urbano), como um instrumento para garantir os preceitos constitucionais – e só.

Depois da ocupação do Complexo do Alemão, em 28 de novembro de 2010, com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, as Forças Armadas efetivarão uma força de paz semelhante ao do Haiti (Rio Força de Paz). A elaboração e efetivação de uma Força de Paz no próprio território é reconhecer que um estado Federativo encontra-se falido em suas garantias mínimas ao cidadão, o que inclui segurança pública. Uma missão desta envergadura deve ser vergonhosa para os inúmeros administradores públicos da cidade maravilhosa, pois ficou evidente a péssima condução da coisa pública. A ação das Forças Armadas deve vir com autuação destes políticos, e do atual governador, por ingerência na administração, pois o cidadão carioca paga caro (como todos) os impostos. Agora o Estado brasileiro deve gastar mais por aquilo que não foi feito? Sim, deve, pois é necessário, mas porque os governadores não investiram antes? É algo que deve ser investigado de forma profunda pelo Ministério Público.

O que tangencia os atos de muitos políticos é este jeitinho brasileiro - aqui expresso na política carioca. Agora o governo ficou “livre” da responsabilidade de garantir segurança pública para uma parte da população, que ficará sob o manto de uma missão de paz. Também há muita média com a mídia, ao dar uns trocados a mais aos polícias das UPPs, que ficaram em casebres observando as coisas acontecerem. Enquanto o problema estrutural do estado será delegado para o futuro, ou seja, a questão do abismo econômico entre os pobres e os mais ricos. O estado carioca de forma direta incentiva tal lacuna ao não conter a corrupção nos órgãos do governo, ao não investir de forma séria na educação pública (pífia em todas as suas esferas), na saúde pública (literalmente um inferno para os menos favorecidos).

Esse jeitinho de que “no meu governo eu inventei a roda” não cabe mais no Brasil que sonhei. Cabral não precisa mais descobrir o Brasil, mas ser sério ao resolver os problemas sociais. Isso significa menos discursos e mais educação e transparência das questões públicas.

Ocidente abraçado com Mubarak, mas de costas para os Direitos Humanos.

O ditador do Sudão, Omar Hassan Ahamad al-Bashir, é responsável pelas atrocidades que ocorreram em 2003, no Darfur (região que fica a oeste do país). O número de mortos em Darfur é estimado em 300 mil. Ele também é acusado de atacar o povo que vive no sul do Sudão. Por estes motivos, ele foi o primeiro presidente (que ainda continua no poder) condenado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, em 2009.

Se o ditador Al-Bashir resolver sair do país deverá tomar cuidado, pois há mais de 100 países que assinaram o Tratado do TPI (Base no Estatuto de Roma). Isso significa que ele poderá ser preso – em um desses países - e posteriormente julgado. O fato desta condenação é exemplar e necessária, pois com ações do tipo do Tribunal Penal Internacional é possível pressionar governos autoritários a respeitarem os Direitos Humanos.



Atualmente, o Sudão aguarda – pacificamente - o resultado de um referendo que poderá criar um outro país no continente africano, diminuindo possíveis hostilidades entre os vários grupos que compõem o Sudão.

Não importa se foram 300mil ou 1 (uma) morte, mas o que interessa é o ato (racional) do governo, em liberar uma milícia (paramilitar) ou até uma instituição legítima (polícia e/ou Exército), para matar pessoas do seu próprio país que se manifestaram contra a forma de governo estabelecido.

Nesse caso, o ditador egípcio Hosni Mubarak deve ser indiciado por crimes contra a humanidade, ao pagar aos policiais que estavam à paisana para atacar e matar os manifestantes da Praça Tihrir, ou seja, o crime é evidente: extermínio. Também foi efetivada pelo governo uma campanha contra os jornalistas de todos os países. Muitos foram: assaltados, espancados e esfaqueados. O repórter Mohammed Mahmoud, do jornal Al-Taawun, foi - de forma brutal - a primeira vítima fatal deste trágico episódio. Mubarak tolheu o direito à informação do povo (e do mundo) e manipula descaradamente os meios de comunicação egípcia ao seu favor. Os responsáveis destes ataques – do policial ao mais alto comandante do governo - devem ser detidos para averiguação e punidos.



Não podemos aceitar que no nascer da segunda década do século XXI, algumas ditaduras com “carta branca” do Ocidente usem suas armas para oprimir sua própria sociedade. Essas ditaduras são na sua essência, associações políticas que expropriam a economia do país para seus interesses próprios. Os países democráticos não podem ficar apenas na simples retórica de pedir o fim das agressões nas regiões deflagradas, mas devem fazer retaliações econômicas e políticas. É a conivência das organizações internacionais (países e instituições) que ajudam a nutrir as ditaduras em inúmeros países. Há vários exemplos dessa complacência na história do século XX. Destacam-se as ditaduras na Romênia, efetivada por Nicolau Ceausescu, que recebeu dinheiro da Europa após 1968, e do Iraque, comandada por Saddam Hussein, que recebeu dinheiro para atacar o Irã (na guerra Irã-Iraque de 1980-1988). Ambos os regimes militares, por muito tempo, eram saudados e benquistos pelo Ocidente, conforme relatou Shelley Klein no livro “Os ditadores mais perversos da História”.

Os movimentos sociais no Egito: um exemplo para o Brasil

Foto: Israel

O que ocorre em Magreb, no Egito, no Iêmen, na Jordânia deve servir como exemplo para o Brasil e para o mundo:

a) Por ser um movimento sem um grande líder, ou seja, é um movimento genuinamente popular;
b) Os manifestantes querem participar mais do processo político (gerando uma democracia participativa) e,
c) Os manifestantes buscam autonomia política das relações exteriores do país (a questão da soberania).

No Brasil, a população não pode contar com o poder Legislativo em vários estados da federação e, principalmente, com relação ao Congresso Nacional. É um absurdo que os parlamentares aumentem seus salários, sem a aprovação do povo. O Congresso é uma festa paga por nós!

Os prefeitos não cumprem seus programas de governo. Além disso, obras são superfaturadas, não há investimentos nas áreas cruciais para o povo como: educação, saúde, segurança pública, entre outras esferas. A questão da merenda em São Paulo é um exemplo do descaso com o dinheiro público. Os meios de comunicação apontam que até parentes do governador estão envolvidos - notícia que se tornou comum em todo território nacional.

Na esfera econômica, de certa forma vivemos um momento de estabilidade. É um fato. Todavia, a situação vem piorando para os que vivem com um ou dois salários mínimos.
Policiais e professores, entre outras profissões, estão recebendo, muitas vezes, menos do que o mínimo necessário para sua sobrevivência. Um professor no Estado de São Paulo ganha menos de R$ 8 reais por hora. Um prato de comida em um restaurante popular custa em média R$10 reais, ou seja, mesmo após uma hora de trabalho, o professor não consegue comprar um prato de comida.

Outra instituição que vem ganhando bilhões de reais por ano, sem contribuir para a emancipação da sociedade, são os Bancos (privados e os públicos). Eles aumentam suas tarifas sem nenhum parâmetro. Para você manter sua conta corrente ativa, há Bancos cobrando 20 reais por mês - o que é um roubo.
Devemos, dentro da ordem democrática conquistada pelos movimentos sociais na década de 1980, fazer manifestações aqui no Brasil:

1º Contra os abusos da nossa aristocracia parlamentar;
2º Contra o desdém às leis, realizado diariamente por prefeitos;
3º Pela falta de compromisso público dos governadores;
4º Contra as tarifas injustas das instituições financeiras.

Assistir o senador Sarney tomar posse pela 4ª vez no comando do Senado é assustador - para nossa política. Pelo menos, segundo o próprio senador, não teremos mais o peemedebista disputando novas eleições. As velhas oligarquias estão no poder com toda força, e isso significa um retrocesso político, uma estagnação do contínuo aperfeiçoamento de nossa jovial democracia.

“A revolução chegou” no Egito. No Brasil, precisamos apenas de uma demonstração de força da população, para impedir que o Estado brasileiro seja espoliado por políticos sem escrúpulos e por instituições sem compromissos com o povo brasileiro.

Luta de classe e o conflito no Magreb

Egito, Janeiro de 2011

Karl Marx afirmou que a “história universal não existiu sempre. A história considerada como história universal é um resultado”. Neste sentido, é necessário para compreendermos os conflitos que estão ocorrendo no norte da África, uma abordagem do processo histórico da região.

A região do Magreb e o Egito foram dominadas pelos muçulmanos no século VII. Desde então, a região é marcada por uma cultura ligada à arabização (o idioma é um exemplo dessa influência) e uma islamização (pautada pelo livro sagrado, o Alcorão e um código de leis chamado Sharia), que se diferenciam da nossa cultura, no sentido de visão de mundo, da prática jurídica, do modo de fazer política entre outras diferenças. No século XV, a região foi dominada e colonizada pelos europeus. No século XIX, a região foi recolonizada pelos países Imperialistas: França, Inglaterra e Alemanha que disputavam os recursos minerais. Tal processo de retirada dos recursos minerais foi acordado entre os países Imperialistas na Convenção de Madri, posteriormente, ocorreram alguns problemas devido à ganância destas potências pelo solo do Magreb, ocasionando a famosa questão marroquina, datada de 1905 - amplamente estudada pelos historiadores. A disputa pelo norte da África acabou se tornando um dos pilares da primeira Guerra Mundial (1914-1918). No decorrer do século XX, principalmente após a II Guerra Mundial (1939-1945), muitos países africanos conseguiram sua independência. Mas a independência não levou a uma ruptura brusca com as antigas metrópoles. A França continua influenciando a Tunísia e a Argélia, enquanto os EUA e a Inglaterra, o Egito.


Mapa do norte da África

Não podemos entender os protestos do norte do continente africano apenas como se eles estivessem ligados - de forma estreita - com os fatores econômicos, ou seja, questões relacionadas ao enorme índice de desemprego, a falta de escolas, saneamento básico, corrupção dos políticos e o aumento do custo de vida para todos os grupos sociais. Mas um dos resultados esperados pelos movimentos sociais é de cunho político, isto é, busca-se independência e autonomia política perante o Ocidente, que habita e influencia a região em um Neo-Imperialismo, caracterizado pela dominação política (soft power) e apoio a regimes ditatoriais na região.

As revoltas que se iniciaram na Tunísia, dentro de uma análise marxista, representam o desdobramento das forças produtivas materiais da sociedade, que se contrapõe as relações de produção determinadas na aquela região, ou seja, não deixa de ser uma luta de classe. A Tunísia foi obrigada a submete-se - para construir a estrutural vigente de produção - a um regime militar, que tem amplo apoio das principais potências do Ocidente. A França, por exemplo, realizou acordos políticos com o governo tunisiano que permitiu instalações de empresas francesas no país sem pagar os impostos ao povo tunisiano e, claro, utilizou a mão de obra barata daquele povo. Tal contexto evidencia o grau de expropriação feita ao trabalhador na Tunísia, que se tornou um instrumento do capital europeu. Mas os movimentos sociais conseguiram expulsar o ditador tunisiano pró-estadunidense, mesmo depois de muitas mortes de civis. O agora ditador (a mídia brasileira anteriormente o chamava de presidente), Zine Al-Abidini Ben Ali, ficou no poder por 25 anos e exilou-se na Arábia Saudita. Por que na Arábia Saudita? Porque lá é um reduto norte-americano e o que vale neste país, não é uma Constituição feita pelos representantes do povo, mas a vontade do rei.

Na Argélia também temos passeatas e protestos contra o governo de Abdelaziz Bouteflika - desde 1999 no poder. No Iêmen, situado na extremidade do sudoeste da Península Arábica, os movimentos contra o atual governo (desde 1990 no poder), também podem ser observados na rua. No Egito, a onda de revoltas cresce de forma vertiginosa, e o cenário no norte do continente africano fica a cada dia mais incerto. O Egito é o país mais relevante da região, devido sua economia, população e acordos políticos (principalmente com o Ocidente).

O ditador há 30 anos no poder, Hosni Mubarak, sempre teve apoio dos EUA. Mubarak, para controlar os conflitos no Egito, colocou o exército na rua e, atualmente, utiliza até aviões de guerra para tentar controlar a situação. Deve-se compreender que uma possível queda do ditador egípcio pode trazer mais conflitos, pois os questionamentos do povo islâmico provocarão, provavelmente, uma retaliação do governo espartano - chamado Estado de Israel.

Lembro ao leitor que a busca por riquezas minerais também efetivou na América do Sul, modelos similares ao que estão ocorrendo em Magreb. O correlato encontra-se nas revoltas que ocorram no Chile em 1982, quando o país já estava há quase uma década sob um regime militar. O general da morte (Augusto Pinochet Ugarte) efetivou, em 11 de setembro de 1973, um golpe de Estado a mando do presidente dos EUA, Richard Nixon. Pinochet sofreu um longo período de protestos por não conseguir manter a estabilidade econômica. Mas a DINA (Diretoria de Inteligência Nacional do Chile), para proteger a exportação de cobre para os EUA, prendeu e assassinou centenas de pessoas - muitos sem envolvimento direto com a política-, amedrontado assim, os movimentos sociais e postergando o fim ditadura militar chilena.

No caso dos países do Magreb e o Egito, o “resultado em si” das revoltas estão ligadas a uma luta pelo fim da influência ocidental na região, mas tal objetivo é apresentado ao mundo através de uma luta de classe. O domínio Ocidental é tão forte no continente africano que projetamos para aquela região (depois do fim das revoltas), um modelo de democracia como a nossa. Alguns analistas comparam os conflitos na região islâmica, como os acontecimentos do final dos anos de 1980 na Europa, quando países do leste europeu lutavam contra a Ex-URSS em busca de democracia e liberdade. Mas é óbvio que isso não vai ocorrer. É um anacronismo tal perspectiva tendo como pressuposto:

a) O nosso modelo de democracia (de forma geral) produz muita desigualdade, ou seja, não é útil para os países do Magreb;
b) O conceito de liberdade para o Islã encontra-se pautado nas normas dos clérigos e dos líderes políticos, principalmente, na vertente xiita do islamismo e,
c) O Islamismo tem uma outra forma de organização social.

Se no Egito os movimentos sociais conquistarem seus objetivos, provavelmente, não será construída uma democracia nos moldes ocidentais, e a postura será de enfrentamento ao controle norte-americano, que transformou os governos da região em uma espécie de marionete.

Made in EUA-China

A China compra petróleo do Sudão e paga com armas. Essas armas são utilizadas pelos partidários do ditador Omar Al-Bashir, no poder desde 1989. O janjaweed, um grupo de extermínio armado por Al-Bashir, assassinam constantemente os cristãos do sul do país, e, provavelmente, conquistarão a sua independência após o referendo deste mês. A China é co-responsável pelas mortes no Sudão, assim como é público o desprezo do governo chinês pelos direitos humanos. O presidente ou ditador chinês, Hu Jintao, mantêm preso o prêmio Nobel da paz de 2010, Liu Xiaobo, e sua esposa. É hilário e vergonhoso para o mundo que o presidente Barack H. Obama também tenha ganhado - aqui no sentido literal - o mesmo prêmio em 2009. Mas o que ele fez para merecer tal honraria? Enviou mais soldados para o Afeganistão!

Mesmo com todos os abusos contra a humanidade, o presidente chinês é recebido com um jantar na Casa Branca. O debate, segundo os meios de comunicação, foi sobre a desvalorização da moeda chinesa. Mas o foco de toda a comilança advém dos negócios bilionários entre os dois países imperialistas. Fica cada vez mais evidente como o governo americano desceu ao nível da hipocrisia, pois troca as críticas aos chineses por seu dinheiro.

Em um mundo encantado a história é entendida como “dada” ou natural, mas basta um olhar mais atento e perceberemos que a China e os EUA são grandes economias, por um motivo explícito: roubaram recursos enérgicos de vários países. O Irã, sobre o manto do xá Reza Pahlevi, é o exemplo mais nítido da história. O xá foi uma marionete dos americanos por boa parte do século XX. Também é absurdo que o massacre as minorias (étnicas, religiosas e políticas) e o apoio aos ditadores continuem em alta no governo americano. Um exemplo que nem precisa de lente de aumento encontra-se no apoio dos EUA ao governo saudita, umas das monarquias mais opressivas do mundo, cujo código penal é igual de muitos países considerados, pelo próprio EUA, como fundamentalistas: a Shariah. Aliás, falando sobre coação (física ou psíquica) e ausência de direitos humanos, alguém sabe dizer quais foram os delitos cometidos pelos presos na base de Guantánamo? Não haverá respostas, pois os militares americanos não fizeram nenhum registro oficial dos presos, que no sentido jurídico, nem existem.
Uma parte da mídia brasileira transmitiu o encontro entre os dois presidentes como se fosse um conto de fadas, demonstrando o que é visível, sua acefalia estrutural quando o tema é EUA, pois tudo que vêm dos yankes é moderno e deslumbrante, segundo tais meios de informação.

Enfim, a humanidade está ferrada, e este é o termo. Ferrada, marcada pela insanidade de um mundo onde contratos bilionários valem mais do que o respeito aos direitos humanos.

PMDB: sem identidade e na oposição?

A questão de quais cargos o PMDB terá no segundo escalão do governo petista é algo pertinente e revela um quesito que já foi esquecido por muitos políticos e analistas. Uma parte considerável do PMDB não apoiou a aliança entre o PT e o PMDB. Lembramos que os peemedebistas de São Paulo, de Santa Catarina e alguns do Rio Grande do Sul, entre outros políticos do PMDB, não se engajaram na campanha eleitoral de Dilma Rousseff. Agora, depois da eleição, alguns políticos se vestem de cordeiro e se transfiguram em aliados de primeira hora da presidenta.

Para que o PMDB conquiste mais espaço no governo deverá ter entre seus caciques uma liderança de fato, ou seja, os líderes deverão controlar os ânimos dos mais exaltados. Um exemplo deste contexto é o caso do senador peemedebista eleito por Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, um dos principais críticos da aliança. Aliás, o senador catarinense apoiou abertamente o candidato derrotado José Serra do PSDB. Em São Paulo não foi diferente. O PMDB abraçou a campanha dos tucanos e nenhum problema ocorreu - poucos fizeram críticas sobre tal fato. E no Rio Grande do Sul, o senador Pedro Simon apoiou a candidata Marina da Silva do PV.

Os fatos citados demonstram o quanto o PMDB é contraditório e sem identidade nacional. Os políticos, ansiosos por cargos, ficam protegidos por uma marca chamada PMDB e buscam recursos para potencializarem seus anseios e projetos particulares. Enfim, fazem o que bem entenderem. Não há uma liderança nacional, mas caciques regionais.

Talvez seja por isso que o debate em torno dos cargos esteja acirrado, pois como debater um projeto político com um partido que não tem uma identidade. Falta ao PMDB um projeto claro e sério para com a sociedade brasileira. O PMDB terá mais cargos ao passo que decidir o que quer ser: um grupo de políticos famintos por recursos públicos ou um associado de um projeto político de abrangência nacional?
O vice-presidente da República, Michel Temer, deverá provar primeiro que é um líder, e não um apaziguador de picuinhas entre parlamentares que querem aparecer na mídia. Mas o PMDB tem um mérito até o momento: é o único partido que reclama e se opõe ao domínio petista no governo.

Prisão para Jean-Claude Duvalier (conhecido como Baby Doc)

Ex-ditador haitiano Jean-Claude Duvalier

Não é possível que o ex-ditador haitiano Jean-Claude Duvalier (conhecido como Baby Doc) vá ao Haiti e fique livre! Ele roubou muito dinheiro do povo haitiano entre os anos de 1971 até 1986, quando foi retirado do poder pelos movimentos sociais do Haiti. Baby Doc roubou o suficiente para ficar 25 anos no exílio, ainda mais na França, país onde as coisas devem custar muito caro! No currículo do Baby Doc há assassinatos, sequestros entre outros delitos contra os Direitos Humanos. A Polícia Nacional Haitiana (PNH) e/ou a Minustah devem prendê-lo imediatamente!

Os desafios do governo Dilma Rousseff

Fica claro que não falta ao Brasil projetos de governo. Ligamos a TV ou lemos algum jornal e constatamos inúmeras ideias de cientistas políticos, educadores, economistas, entre outros especialistas, que explicam como resolver os problemas do país. Também há no governo explicações sobre as lacunas da administração brasileira, mas na realidade falta vontade política para resolver os problemas brasileiros.

O governo Lula, muito aclamado pela sociedade, por causa da simpatia pessoal e pela sua política econômica, entretanto, não efetivou as reformas necessárias para o Brasil. Faltou a famigerada reforma política, da previdência, tributária, fiscal entre outras. Dilma terá que fazê-las, pois o ciclo de expansão do crédito acabou e a meta da inflação de 4,5% ao ano já foi ultrapassada. É hora de novas estratégias.

O novo governo terá que modificar algumas alternativas comuns dos governos anteriores, ou seja, não basta elevar a carga tributária como fez FHC e Lula. O Brasil já é entre os emergentes o que mais arrecada impostos. A presidenta terá que fazer o contrário: reduzir os tributos. Tal ação será necessária, pois o recado das urnas foi claro. São Paulo, entre outros estados importantes, optaram pelo partido da oposição, ou seja, o PSDB. Para o maior parque industrial da América Latina não basta uma política de redistribuição de renda, mas é necessário uma mudança no sistema tributário e fiscal, assim como investimentos na infraestrutura, como construção e reformas nos portos, aeroportos e rodovias.

Em síntese, os desafios do governo Dilma Rousseff são três. Primeiro, realizar de fato as reformas já citadas. Segundo, fazer o Brasil crescer somando a ampliação da distribuição de renda aos excluídos da sociedade de consumo e, concomitantemente, diminuindo a carga tributária do país, principalmente, as que se aplicam aos empresários brasileiros. E por último, reduzir a inflação e manter suas metas, mantendo assim o consumo interno e a popularidade do governo.