Um golpe no processo democrático latino-americano

Conhecida como década perdida os anos de 1990 se caracterizou pelo projeto neoliberal na América Latina. Privatizações e instabilidade social foram à tônica das relações sociais, principalmente na América do Sul. Posteriormente, na entrada do século 21, a América do Sul conseguiu engendrar uma onda política de presidentes a lá esquerda. Muitos desses políticos foram reeleitos. O presidente mais polêmico desta seara é com certeza Hugo Chávez. O venezuelano é citado quase que diariamente pelos jornais e sites brasileiros. Muito se escreve e critica sobre os seus 11 anos de governo e sua ingerência administrativa. Todavia, sinto falta de um debate mais profundo sobre o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe Vélez. Ele está no poder desde 2002, ou seja, completa 8 anos no governo e não conseguiu implementar o que propôs nesse longo período - acabar com os grupos armados no país. A amostra de que sua proposta política é ineficiente, está na concessão das bases militares para os EUA, isto é, Uribe abriu mão da soberania colombiana para efetivar algo que não conseguiu nos seus 8 anos de mandato.

Vamos aos fatos: Uribe foi eleito para governar a Colômbia entre os anos de 2002 até 2006. No sistema eleitoral colombiano não era permitido a reeleição, até que nas eleições de 2006, Uribe consegue manipular a Corte Constitucional do país e aprovar uma mudança na Constituição que lhe permitiu disputar o pleito eleitoral, sendo assim, reeleito. Neste ano, faltando poucos meses para as eleições presidenciais – que ocorrerão em 30 de maio - Uribe tenta pleitear seu terceiro mandato. A iniciativa de Uribe vai contra a Constituição do país – que ele mesmo já tinha mudado em 2006. O presidente colombiano, além de permitir que os EUA ocupem áreas estratégicas no país, aceita que os Yankees manipulem as decisões políticas que tem como objetivo golpear a democracia conquistada pelo povo colombiano, depois de anos de guerra civil. Imagino que se o governo Lula fizesse o mesmo no Brasil, seria tratado como golpista e antidemocrático. Mas fico admirado que nossa imprensa não cite ou trate muito superficialmente o revés democrático que a Colômbia vem passando nos últimos anos.

Quais são os verdadeiros motivos para que o processo político colombiano fique a margem do debate da imprensa brasileira? Se Uribe é um presidente que aceita a democracia como forma de governo, porque ele quer se perpetuar no governo? Se a Colômbia é um país soberano, quais são os motivos da interferência direta dos EUA na região? E mais, o problema na Colômbia é militar ou social? São perguntas que qualquer latino-americano deveria fazer, pois como já vivenciamos – em décadas recentes - as mazelas das políticas neoliberais americanas, devemos discutir de forma exaustiva o futuro da nossa América do Sul.

O governo brasileiro é um exemplo de compromisso com a Democracia ao respeitar a sua Constituição e manter uma estabilidade política por mais de 24 anos.

O reaparelhamento das Forças Armadas

Não temos como fugir do assunto. A questão relativa à compra dos caças preencheu o espaço dos vários meios de comunicação no Brasil e manchetes surgiram em jornais internacionais. O governo deve aceitar o relatório feito pela Força Área Brasileira (FAB) ou fazer uma escolha pautada pelo viés político?


Segundo a FAB o avião mais barato e com revisões acessíveis ao orçamento do ministério é o caça sueco Saab da Gripen NG, posteriormente vem o F/a 18 da Boeing, norte-americana e depois o Francês Rafale da Dassault Aviation. Os investimentos para a compra dos 36 caças podem chegar a 10 bilhões de reais. Esse investimento pode tirar o país da oitava posição que se encontra no quesito: gastos com defesa na América Latina. Reproduzo alguns dados publicados na revista: Defesa Latina, ano 1, nº 1, p.09.









Como exposto acima, o Brasil não investe na renovação e na ampliação das Forças Armadas. Todavia, o governo brasileiro resolveu fazer uma aliança estratégica com a França. Com o país europeu já há dois compromissos de alto valor financeiro e cientifico. O primeiro: o Brasil - junto com os franceses - irá construir 51 helicópteros EC-725 para as Forças Armadas. O segundo: uma cooperação para a construção de submarinos Scopène, um será movido com energia nuclear. Mesmo assim, só com muito investimento na área do desenvolvimento de material bélico e da pesquisa no setor de defesa que o país terá um poder maior de persuasão na América do Sul. Com essa ligação mais estreita com a França, somada a questão que o caça sueco ainda é protótipo, tudo indica, que os 36 caças que serão escolhidos virão da França.


Há uma outra questão que não está na pauta dos jornais e nem do governo: nossa falta de autonomia bélica. Dependemos da compra de armamentos de outros países para suprir nossas necessidades militares, o que evidência a falta de investimento em nossas Forças Armadas e em tecnologia. A Marinha em breve será uma força terrestre, pois sua frota estará sucateada daqui uns 50 anos, ou menos. A Aeronáutica tem como vitrine os pequenos e bonitos A-29 Super Tucano, todavia são lentos e atrasados em vista dos aviões dos países do primeiro mundo, e mais, algumas peças desses aviões são feitas nos EUA. Com relação ao Exército, às notícias também são tristes, vários soldados são desligados da instituição, pois há o famoso excesso de contingente, outros saem da instituição para ganhar o pão de cada dia na iniciativa privada.
Devemos frisar que o Brasil tem uma área de 8.511.965 Km2 e uma população que já passou dos 190 milhões de habitantes e está entre as 10 economias mais importantes do mundo. Mesmo com um efetivo de 288.500 mil militares na ativa, sendo que cerca de 190.000 mil estão no Exército, há uma baixa inserção da tecnologia nos treinamentos e nas armas utilizadas pelos militares.
Assim, nossa Força vai rastejando em meio ao discurso de um país moderno, mas treina seus soldados com flechas e camuflagem a guache. O reaparelhamento das Forças Armadas é urgente e contribuirá para a melhor segurança de nossas fronteiras, impedindo a entrada de armas e drogas no país, assim como, dará respaldo político para as ações do governo. Claro, devemos buscar a modernização das Forças na compra de produtos nacionais, reativando as indústrias bélicas, como exemplo: Engesa e Avibrás, oportunizando independência dos armamentos estrangeiros e produção de emprego.

O ciclo da cana: seu novo aspecto ambiental e social

A história do Brasil está marcada pela exploração. No primeiro século de existência (1501 - 1600), temos a retirada em grande escala do Pau-brasil. Todavia, um fator importante que marca esta época é a introdução, em 1534, da cana-de-açúcar por Martins Afonso de Souza. Produto que foi exportado para a Europa em grande escala, ofertando um grande lucro para a Metrópole, ou seja, Portugal.

O sistema era o plantation, isto é, latifúndio mais monocultura. Essa forma de produção agrícola só ocorreu, entre outros elementos, por que a Metrópole ofereceu grandes extensões de terras sem cobrar por elas. Essas terras foram retiradas à força dos nativos para serem entregues aos seus "novos" proprietários, que naquele momento eram concedidas pelo rei a um donatário e pela mão de obra barata, - que como sabemos era pautado pelo escravismo indígena e africano. Serão estes dois fatores - terra e mão de obra barata - os principais elementos do sucesso econômico da plantation açucareiro na Colônia Brasil. Mas qual é a diferença operacional do início da produção de açúcar na Colônia para o atual momento do Brasil?

Atualmente, a terra contínua barata para os usineiros. Eles estão comprando e arrendando terras, em boa parte dos municípios do interior de São Paulo, como por exemplo, em Rio Claro. A mão de obra para o plantio da cana é quase que, exclusivamente, do interior do nordeste brasileiro. Esses trabalhadores da terra, conhecidos na história como "boias-fria", ganham uma insignificância perto dos lucros dos usineiros, além disso, cada trabalhador necessita cortar no mínimo dez toneladas de cana por dia para se manter empregado, e quando não atingem este valor, são obrigados a voltar para o seu local de origem.

Os alojamentos (senzalas modernas) desses trabalhadores são precários, como foi discutido no Seminário - Agroindústria Canavieira: trabalho, trabalhadores e processos sociais; que ocorreu entre os dias 17 e 18 de outubro de 2007 na Unicamp. Os alojamentos abrigam normalmente quarenta homens, que dividem um espaço insuficiente entre sim, geralmente não há banheiro para todos e muito menos um espaço para lavar suas roupas decentemente - eles voltam do trabalho com a roupa toda preta por causa da queima da cana.

Neste sentido, podemos dizer que a escravidão não acabou, mas apenas se modernizou. Outro fator relevante é que o plantio da cana de forma intensiva tem um forte impacto ambiental e social. Primeiro, a queima da cana produz uma fuligem que contribui para o aumento dos problemas respiratórios, principalmente em crianças; segundo, o cultivo da cana esgota boa parte dos nutrientes minerais da superfície do solo; terceiro, provoca erosão e destruição da mata ciliar.

Assim, o discurso do álcool ou etanol não pode ser qualificado como um biocombustível. Esses discursos convergem na afirmação de que o biocombustível tem um menor impacto ao meio ambiente, mas como afirmamos, o local de plantio é totalmente degradado pela monocultura da cana e, além disso, sua produção provoca uma situação de trabalho deplorável ao ser humano, semelhante ao do início da colonização. De 2004 até o final de 2007, já morreram mais de vinte e um cortadores de cana, os quais, tudo indica, por trabalho exaustivo. Podemos classificar esta política econômica, que tem suas bases no agrobusiness, como a venda de nossos produtos agrícolas sem levar em conta seus impactos ambientais e sociais. É por isso que o produto fica com um preço acessível para o mercado externo.

O DIREITO AO ABORTO

Cada vez mais o debate sobre o aborto torna-se um tema relevante no Brasil. Há discussões a respeito no Congresso Nacional, nos meios de comunicação e na sociedade civil. Todavia, quando ocorre àquela famosa pergunta: você é favor do aborto? Somos tencionados a uma resposta negativa, ou seja, é quase certo que sua resposta seja não. Mas se a perguntar for: você é favorável à descriminalização do aborto? Você provavelmente perguntará o significado disso.

Descriminalização do aborto significaria a autonomia da mulher perante seu corpo, muito diferente do que acontece hoje. Descrevo dois exemplos: o primeiro encontra-se nas várias revistas sobre beleza, onde o corpo da mulher é dominado pelo mercado e pela indústria de cosméticos; o segundo está em nossa legislação, pois o aborto é considerado crime (salvo por situações de estupro e risco de morte da mãe), mas essa lei acaba se tornando inócua, já que muitas mulheres continuam a realizá-lo.

As mulheres com maior poder aquisitivo vão a países que já conferem a mulher autonomia perante o seu corpo, como exemplo: Estados Unidos, Rússia e França e lá realizam a cirurgia. Enquanto um outro grupo - bem maior - faz o aborto em casa, usando como ferramenta a agulha de crochê ou ainda, pagam a pseudo-médicos por uma cirurgia sem garantia alguma.


Não é preciso trazer dados estatísticos, são as mulheres pobres as mais afetadas pela criminalização do aborto. Elas tem, cotidianamente, sua dignidade atacada pelo Estado, que não criou um programa nacional de controle da natalidade e não fornece uma rede hospitalar de qualidade ou programas de planejamento familiar. Dessa forma a maior parte dos abortos que ocorrem no Brasil, pode ser o resultado perverso da falta de eficiência da máquina pública. E mais. As mulheres, muitas vezes, tomam esta atitude por falta de condições financeiras, isto é, elas temem não conseguir alimentar e educar seus filhos. Dessa forma, esse último ato, o de realizar o aborto, deve ser compreendido como o ato de maior angústia para uma mulher.

Já as críticas contra a autonomia das mulheres partem, geralmente, de fanáticos religiosos ou de moralistas, que persistem em uma moral do século 13. Ser adepto a uma religião é algo ligado à esfera privada, já o debate da descriminalização do aborto é uma discussão do Estado e o nosso Estado - diferente de alguns que existem no Oriente Médio - é laico. Acredito que o debate não é esse. A questão da descriminalização do aborto passa pelo debate sobre políticas públicas e concomitantemente pela autonomia que as mulheres deveriam ter perante seu corpo.

PELA TRANSFORMAÇÃO DO INDIVÍDUO

Florestan Fernandes



Tenho o entendimento que Florestan Fernandes (1920 a 1995) é o maior sociólogo do Brasil, não porque concordo com seu pensamento na sua totalidade, muitas vezes é o contrário, discordo ferrenhamente dele. Brigo, faço anotações e rabisco ao lado do texto entre outras ponderações feitas aos artigos e livros do saudoso sociólogo. O texto: Nova República? É um exemplo desse conflito silencioso realizado ao tardar da noite. Lembro que o referido artigo (hoje livro) foi escrito no calor da hora – em 1985 - e se bem lido, ficará evidente que boa parte do seu diagnóstico feito à nova república não ocorreram, melhor, aconteceu tudo ao inverso do que previa o sociólogo – na minha interpretação. Mas sem dúvida nenhuma, ele proporcionou questões e abordagem distintas, e originais. Diferente do que ocorre hoje na academia, donde um amontoado de reproduções e mais reproduções são chamados de dissertações e teses ou nas escolas de ensino fundamental e médio do qual o mote é soletrar um livro didático.

Florestan foi um intelectual não somente por que escreveu obras fundamentais sobre nossa cultura e política, mas sim, na minha modesta opinião, por não significar intelectualismo como sinônimo de academismo. O sociólogo era um homem que tinha uma vita activa a lá Hannah Arandt (ver a obra: A Condição Humana - escrito em 1958), ou seja, a ação como um instrumento de fazer política, de colocar em prática seus desejos e projetos políticos, o de pensar-agir. Já o não pensar nos torna igual a uma planta que existe por meio de fotossíntese. Acredito que pensar exige tempo e dedicação, faz parte do labor dos Homens.

Temo pela falta, em um futuro-presente, de pessoas - com pensamentos - pelas quais poderemos discordar e travar o bom debate, isto é, de uma a boa disputa de argumentos e contra argumentos. Tornamo-nos um aglomerado de pessoas cujo substantivo “Massa” subtraiu, não o indivíduo da esfera pública, mas a ideia de conviver com o contraditório. Tal fato é o pressuposto para a intolerância que nutre regimes corruptos e/ou totalitários a exemplo da nossa sociedade de consumidores que outorga no ter – objetos – o elemento fundamental das nossas relações sociais, excluindo tudo que critique esta tautologia. Não “bebo” das teorias do Florestan, todavia, não posso me furtar de ao caminhar no tempo, dialogar com o mestre. É necessária em nossa sociedade contemporânea uma transformação radical do indivíduo!