Pré-Sal: uma questão crucial para o Brasil

Uma parte das receitas geradas pelo pré-sal deve ser redividida entre todos os estados do Brasil, com a outra parte, o governo Federal deve fazer um fundo soberano, constituindo dessa maneira um projeto de desenvolvimento social - fator crucial para a nação. Um mau exemplo do desperdício das receitas do petróleo é a Venezuela, que não se aproveitou dessa riqueza para acabar com a desigualdade social da nação.

Um problema que se avizinha é da distribuição do lucro da extração do pré-sal. Estes recursos são suscetíveis à corrupção. Assim, a questão é: Como será a fiscalização desse dinheiro? Primeiramente, todo dinheiro dessa fonte deveria ser investido em educação, meio ambiente, na política militar, civil e principalmente em tecnologia. O governo deve criar ferramentas para que a circulação desta riqueza fosse acompanhada por todos os cidadãos comum, através de sites entre outros meios.

Um segundo problema é o atual contexto da economia do país, que está entrando em processo de desindustrialização. Por isso, o país não pode investir apenas no pré-sal, o que agravaria a desindustrialização. O Estado deve ter clareza do uso desses recursos para não entrar no que ficou conhecida como “doença holandesa”, isto é, quando todos os recursos de um país são projetados para apenas um eixo produtivo, ocasionando um déficit de produtos e uma dependência das commodities, sujeita a oscilações do mercado financeiro.

A polêmica da redivisão dos Royalties escamoteia um terceiro problema grave no país: a centralização tributária das receitas pela União. Nenhum presidente da redemocratização efetivou de forma séria uma reforma estrutural nessa questão. Talvez, se isso tivesse ocorrido, os municípios com menor IDH poderiam estar em outro patamar de seu desenvolvimento.