Relações Exteriores do Brasil em Honduras.

Em Honduras, a flexibilidade política de Porfírio Lobo, empossado como presidente de Honduras no dia 27 de janeiro promete uma dinâmica política diferente. Porfírio Lobo é mais conhecido no país como “Pepe”. Sua posse no governo hondurenho não mudará a atitude brasileira de não reconhecer o pleito que ocorreu em novembro do ano passado, quando ainda estava no poder o chamado “governo de fato”, comandado por Roberto Micheletti. Pepe busca um rápido governo de consenso, pois a paralisia política afunilou a já colossal divida externa. O país é um grande exportador de produtos primários e com o regime de exceção, o país sofreu sanções econômicas do Conselho de Segurança da ONU, prejudicando toda a sua economia.

Manuel Zelaya, presidente destituído em 28 de junho do ano passado, conseguiu fazer um acordo com o Presidente Lobo. O acordo é pautado por uma anistia de todos os envolvidos com o regime militar e concedia um salvo conduto ao Zelaya, para que o mesmo deixe o país para ser recebido como “hóspede especial” na insular República Dominicana. A anistia acaba com o impasse que já ocorria há quatro meses, quando o ex-presidente deposto ocupava a embaixada brasileira em Tegucigalpa – capital de Honduras. Zelaya estava na embaixada desde 21 de setembro de 2009.

A situação do Brasil perante o ato do Presidente Porfírio Lobo, de anistiar todos os envolvidos no golpe, alivia a tensão política que o país sofria por manter Zelaya na embaixada. Essa ação do Itamaraty foi audaciosa porque Zelaya não era considerado exilado político e sim “abrigado” político, termo muito vago nas relações internacionais e insuficientes para assegurar proteção de Zelaya na embaixada.
O momento mais crítico foi quando os soldados hondurenhos cercaram a embaixada brasileira. O Brasil e a Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) não reconhecem o governo de Pepe como legítimo, pois quando ocorreu o pleito Honduras encontra-se sobre um regime militar que obstruía a liberdade de imprensa. Todavia, vários países da América Central e os EUA reconhecem o resultado das eleições de novembro.

A situação atual não denigre a imagem das nossas relações exteriores na América Central, todavia, nesse caso específico deixa-a na inércia. Segundo o ministro Celso Amorim só nos resta esperar. Mas tudo indica que em um futuro próximo o governo brasileiro irá reconhecer o governo de Pepe. Claro, pode ocorrer que da República Dominicana, Zelaya monte um grupo de apoiadores e volte ao país, aí já é outro artigo.

Não fui eu quem chamou a polícia!

Foi em abril de 2007 que cerca de 250 famílias de Limeira e região, pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ocuparam uma parte do Horto Florestal em nossa cidade, conforme Claúdia Praxedes (fonte: http://www.midiaindepend ente.org/pt/blue/2007/04/380054.shtml). As famílias reivindicam a área para a Reforma Agrária, uma vez que de acordo com a Constituição Federal no seu artigo 184 afirma: “Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei”.

Em novembro de 2007 as famílias sofreram um despejo extremamente violento por parte da prefeitura municipal, que não tem a posse da área, todavia, a questão está sob judice. O despejo foi imoral, pois destruíram os poucos recursos da maioria das famílias - barracos foram enterrados com os objetos e até documentos pessoais dos acampados. Para meu espanto até a produção agrícola foi arrasada pelos tratores e máquinas da prefeitura. Homens, mulheres, crianças e idosos foram vítimas de bombas de gás lacrimogêneo e de balas de borracha. No mínimo cinco pessoas que apóiam o MST “foram encaminhadas ao hospital, três feridos e dois trabalhadores que passaram mal durante a ação (uma delas sofreu um enfarte). Os Sem Terra foram impedidos de sair da área e de retirar quem estava machucado. As crianças do acampamento se refugiaram num barracão, que foi atingido por bombas de gás, na presença de membros do conselho tutelar” e representantes de entidades religiosas, como a pastoral da criança (Fonte: http://www.ciranda.net/spip/article1906.html). Um exemplo desta violência foi a irmã Angélica, que foi alvejada na perna por um projétil de borracha, entre outras pessoas feridas.

Um outro movimento, ligado ao Sindicato dos Guardas Municipais de Limeira é um exemplo de como são tratados os movimentos sociais na cidade. Lembro que o sindicato, sempre buscou o diálogo. Há várias reportagens de jornais discutindo a ausência de negociação do Executivo Municipal com relação ao sindicato, ou seja, os guardas buscaram o tempo todo resolver sua situação na base do diálogo.
Acredito que foi a falta de conversa que acarretou o desagradável evento de setembro de 2009 em uma sessão ordinária, quando o presidente da Câmara Municipal também chamou a polícia. Conforme ficou registrado na capa dos Jornais Gazeta de Limeira (GL) e do Jornal de Limeira (JL), ambos datados do dia 17/09/2009. O JL expõe: “Guardas ocupam Câmara, PM é chamada e violência explode”. O presidente agiu dentro da legalidade, disto não há dúvida, mas discordo do ponto de vista político. Pensando a relação da violência com a política, lembrei da pensadora alemã Hannah Arendt, que afirmou certa vez: “A violência pode ser justificável, mas nunca será legítima”.

Um último exemplo, que acredito – e desejo - que seja isolado, foi o confronto entre os próprios policias, conforme reportagem do jornal Folha de São Paulo do dia 16/10/2008, que mostra o confronto entre as polícias civil e militar. É esse o tipo de instituição que queremos para proteger nossas famílias? Nem a própria instituição policial consegue dialogar entre si – infelizmente.

Dito isso, gostaria de pontuar uma última e prosaica questão: no meu entendimento não são os Movimentos Sociais, os sindicatos ou os governos de esquerda eleitos que se utilizam da força para conquistarem seus objetivos políticos, mas políticos e governos de direita. Muitos destes governantes querem criminalizar os movimentos sociais, a essência da democracia moderna. Utilizando-se da força bruta e decisões unilaterais, algumas instituições contribuem para o retrocesso democrático. Por fim, termino com o Caetano “Enquanto os homens exercem seus podres poderes, motos e fuscas avançam os sinais vermelhos e perdem os verdes. Somos uns boçais...”

O que será da Venezuela?

Depois de Chávez o que sobrará das instituições venezuelanas? Chávez vem desmantelando todas as instituições políticas e da sociedade civil. O Chavismo seria importante para o mundo se diminuísse a desigualdade social e econômica no país e se estabelecesse uma democracia direta. Infelizmente, percebe-se o contrário na Venezuela, o aumento da desigualdade e a falta de água e energia são amostras da ingerência de um governo populista. O governo populista busca fazer um canal direto entre o chefe de Estado e a população, assim compreende-se o fechamento dos meios de comunicação e a repressão aos jornalistas, pois críticas não são permitidas.

Duas vidas – de estudantes - já foram perdidas e outras mais serão, se o chavismo continuar com o modelo populista - que trava a democracia – logo estaremos vendo uma guerra civil no país. Claro, quando há fortes problemas internos cria-se um inimigo externo, por isso um embate com a Colômbia não está descartado para os próximos meses.

O Brasil deve se preparar para enfrentar a transição do governo Chávez para um outro modelo – que não sabemos qual é. Mas que poderá nutrir instabilidade aos países da América do Sul.

Da Violência

Podemos afirma que a democracia no século 21 é um valor histórico. A democracia no seu sentido formal é marcada pela rotatividade de seus líderes e pela possibilidade de contestação pública dos seus atores políticos e das mazelas sofridas ora pela minoria da população ou uma ingerência do governo. Mas esses dois quesitos não explicitam algo fundamental, o diálogo e a negociação, isto é, o processo de democratização é realizado por meio de muita conversa e acordos cujo objetivo é a busca da melhoria dos serviços públicos e da igualdade sócio-econômica entre os munícipes. Dessa forma o século 21 caracteriza-se pela racionalidade, pela inteligência, pela negação da violência.

O século 20, como sabemos, foi marcado pela violência, tivemos a primeira, a segunda Guerra Mundial, a Guerra da Iugoslávia entre outras, ou seja, faltou diálogo, isso significa o oposto de fazer política, pois como dito, política é a arte de no mínimo conversar. A grosso modo, podemos dizer que só os animais na selva não entram em diálogo para resolver seus problemas.

Mas temos, infelizmente, ainda discursos de governantes propensos à desinteligência, pois além de não buscarem o diálogo, acham que a violência é a extensão do seu fazer política. Discurso que afirma: que a violência é natural e que a polícia é sempre necessária encontra-se em ambiente de retrocesso social. Há um esforço destes políticos que geralmente confundem violência como sinônimo de política para que a sociedade se acostume com os atos de agressão a um outro individuo. Um governo moldado por tal proposta entra em uma paralisia de governamental, pois demonstra duas coisas, primeiro que o ator político está fora do novo contexto mundial, que atualmente é a busca de uma cultura da paz, segundo que ele(ela) não sabe fazer política.

Hannah Arendt, em uma belíssima obra que dá o título a este artigo: Da Violência, afirma que “A violência pode ser justificável, mas nunca será legítima”, ela enfatiza que a essência de um governo é o poder e não a violência, assim, agir por meio da violência é não ter poder.

Quando um agente político que comanda um país, um estado ou um município não tem poder de diálogo estamos muito próximo da barbárie ou de uma leitura que a sociedade é feita pelos seres atomizados. É um erro, pois morar em um município é viver em conjunto.E poder significa a capacidade de fazer ações, por meio de diálogos, para esse conjunto de pessoas.

Dilma Rousseff em Limeira

O Parlamento e o Parlamentar

Uma vertente da Ciência Política, chamada de realismo político, objetiva estudar o que são os fenômenos políticos e não o que eles deveriam ser. Assim tentarei descrever de forma prosaica a atuação do parlamentar e suas dificuldades no parlamento. Sem com isso inserir um julgamento moral sobre o processo legislativo, isto é, não quero ir para esfera do bem ou do mal da atuação parlamentar.

Antes devemos dividir, de forma geral, o cenário político em dois grandes momentos: o eleitoral e, depois de eleito, a vida parlamentar.
No primeiro momento, que perpassa alguns meses, mas é intenso aos candidatos, pois os mesmos fazem visitas nas suas bases eleitorais e até fora dela. O parlamentar realiza reuniões e anota as demandas dos moradores, ouve reclamações dos munícipes e, claro, faz promessas e acordo de todos os tipos com os vários segmentos da sociedade. Tudo para conquistar o maior número de votos possível. Tal processo é intrínseco ao jogo político.

Depois de eleito, o parlamentar, aqui refiro-me ao parlamentar de primeiro mandato no legislativo municipal, tem que aprender como funciona a “Casa de Leis”. Como se faz e qual é a diferença entre uma indicação, um requerimento, uma moção, um projeto de Lei, um projeto de resolução entre outros dispositivos do métier de um parlamentar. Além do mais a sua função é fiscalizar os atos do Executivo, assim deverá conhecer um pouco da administração da prefeitura local, suas finanças e repartições para poder cumprir com sua função constitucional. Já estava esquecendo, o parlamentar tem que conhecer também o andamento de uma sessão na Egrégia Municipal, pois as sessões tem primeiramente o Expediente e depois a Ordem do Dia. É na Ordem do Dia que os projetos de lei são votados. Há vários tipos de votação, votação qualificada, votação simples e simbólica. Mas antes de ir à votação todo projeto de lei passa por várias comissões, como por exemplo: Comissão de Constituição e Justiça. Depois que os projetos receberam pareceres das favoráveis das Comissões vão para a pauta da sessão, se receberem pareceres desfavoráveis, por serem inconstitucionais, o projeto é arquivado. Claro, tal métier é feito para confundir o cidadão, que geralmente não entende nada do que ocorre na sessão. A linguagem legislativa é feita para esconder os posicionamentos dos vereadores.

Meu caro leitor. Descrevi de forma sucinta os trâmites do nosso arranjo político para chegar ao cerne da minha questão, que a vida parlamentar é marcada por um processo independente do processo eleitoral. Para votar qualquer projeto o parlamentar – provavelmente - terá que negociar com seus pares a votação. As demandas anotadas no processo eleitoral terão que ser transformados em requerimentos ou projetos de lei, assim deverão que passar pelo crivo de outros parlamentares que poderão votar favorável ou não dependendo da correlação de força na casa legislativa.
Podemos criar um cenário onde a correlação de força dentro da “Casa de Leis” se dá de forma dual, ou seja, entre à bancada da situação e da oposição. Serão da situação todos aqueles que defenderem o governo municipal, do outro lado, fazem parte da oposição todos aqueles que não concordarem com a política do Executivo, mesmo que seja de parcial ou de forma integral. Para um parlamentar é mais fácil ser da situação, pois receberá mais recursos, no sentido de ter acesso aos secretários, cargos comissionados nas repartições públicas entre outros benefícios. O parlamentar da oposição fica com a difícil tarefa de fiscalizar os atos do Executivo e provar as prováveis lacunas do governo municipal.

Quanto mais uma Câmara de vereadores tiver um número que se aproxima do empate entre situação e oposição melhor será sua dinâmica interna. O contrário é verdadeiro, se em uma Câmara de vereador com dezesseis vereadores tiver somente um parlamentar na oposição, ele terá pouco espaço para sustentar seus argumentos e provavelmente não conseguirá passar nenhum projeto de lei. As promessas eleitorais neste cenário evaporaram e único jogo existente é apoiar ou não o governo municipal.

Por isso “nobres pares”, ficamos com a sensação de um certo distanciamento entre os parlamentares e nós, a sociedade civil, pois a Egrégia Municipal tem uma dinâmica própria. A não compreensão destes processos nos condiciona muitas vezes a apatia e a uma visão moralista da política, cobrando que o parlamentar represente às bases que o elegeram, enquanto os mesmos estão conflitando pró ou contra o governo municipal.
Será que a celebre frase de Aristides Lobo de 1889, continua nos assombrando “O povo assisti[u] àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava (...)”?

A PRESENÇA DO BRASIL NO HAITI

Novamente o Haiti passa por uma catástrofe. Em 2008 foi um furacão, agora um terremoto. Milhares de homens, mulheres e crianças foram atingidos. Como já é sabido, falta de tudo no país, água, comida, remédios, alojamentos e talvez, em meio a um cenário de guerra, esperança.

O país passou o século XX por vários regimes militares, com destaque para o sanguinário François Duvalier (Papa Doc) e, posteriormente, o seu filho Jean-Claude Duvalier (Baby Doc) – ambos apoiados pelos EUA. No início do século XXI, sofreu mais um conflito político e Jean-Bertrand Aristide - então presidente do país - é exilado na África do Sul. Nesse período, as cidades haitianas tornaram-se terra de ninguém, sem instituições mínimas e com uma taxa de assassinatos e estupros elevadíssimas. Sendo estes crimes cometidos, geralmente, por ex-integrantes das Forças Armadas que atuavam como milícias. Em meio ao caos político, soma-se uma população de 10 milhões e uma taxa de 50% da população no analfabetismo e 80% na extrema pobreza.

A pedidos do governo haitiano, a ONU resolveu efetivar sua quinta missão no país. Em 2004 é criada a missão de estabilização no Haiti (Minustah). O Brasil apoiou a missão com mais de 1.200 (mil e duzentos) homens, tornando-se o responsável da Minustah. O Comando do Batalhão Brasileiro (Brabatt) tinha diversas funções no país, desde segurança dos civis à infraestrutura. Indicadores mostravam que a presença do Brasil iniciou uma pequena mudança no dia a dia de muitos haitianos que não tinham futuro. Mas tudo que foi construindo pela missão de paz no Haiti comandada pelo Brasil terá que ser refeita, pois os projetos sociais, abertura de ruas entre outras ações agora ficaram em segundo plano, pois salvar as vidas dos atingidos pelo sismo tornou-se prioridade. O Haiti é hoje um país sem Estado, sem estrutura burocrática.

O Brasil já liberou 15 milhões de dólares e enviou mais de 10 aviões com comida e remédio para o país, ato louvável, todavia, nossa presença no Haiti deverá ser mais longa e custosa, pois a missão agora é reconstruir a dignidade de um povo.

Gostaria de finalizar saudando todos os soldados e civis que lá estão em prol dos Direitos Humanos, da vida e, claro, motivando a esperança dos haitianos. Também gostaria de deixar registrado aqui meu pesar as famílias dos 19 mortos, assim como a todas as pessoas que lá morreram, em especial Dona Zilda Arns Neumann, protagonista da Pastoral da Criança e indicada ao prêmio Nobel da Paz em 2006 e ao vice-chefe da Minustah o diplomata Luiz Carlos da Costa.

O Futuro do Brasil

Um país só consegue ter relevância nas relações internacionais quando demonstra estabilidade política e desenvolvimento de sua economia. É sabido que somos “gigantes por natureza”, entretanto éramos coadjuvantes da arena internacional. A inserção do país ficou à luz da ribalta, quando os aplausos vieram antes do último ato. No camarote, vários chefes de Estado que concederam a Lula, após seu discurso de improviso na Conferencia do Clima em Copenhague (Capital da Dinamarca), a nítida noção da importância do governo no trato com os vários temas internacionais. De sobremesa, fica claro, que a famigerada ausência de ensino não significou vazio de inteligência.

Mesmo com Judas, não caímos na retórica do velho papagaio, que discursava todos os dias – pelas manhãs - nas bancas que ocupam as praças vazias. A missa, mesmo que repetida não se tornou verdade, pois vender nossas instituições, em prol da tradição que sempre confundiu o público com o privado, não creditou os louros a sociedade que carece, nem na esperança (que é um ato de fé), nem no pão nosso de cada dia (que é uma questão de dignidade), foram sanados.

O espanto do trapezista encontra-se na contradição histórica: eram somente os ricos que ficavam mais ricos. Mas no governo do mito vivo, o ciclo esfacelou-se. Agora, para ira de uma platéia que sempre ganhou algodão doce, os pobres estão melhorando suas vidas. Mas a inveja e a intriga fazem parte dos sentimentos humanos, por isso se compreende, mas não se espelha.


Mesmo regurgitando letras, das mais lascivas as mais artísticas, os interlocutores da expoente inteligência brasileira já sentem no dorso que o lugar que habitam, se desenvolveu pelas obras do famigerado programa. Mesmo com destino incerto, dado por uma cartomante – lá na Av. dos paulistas -, o programa outorgado pelo nordestino e comandado pela ex-guerrilheira vem galgando uma mudança no insólito Brasil, talvez seja isso a razão de tanta chuva.

Bem, se na escuridão de nossa história, o sangue jovial de muitos – que não são poucos – ocuparam a latrina dos nobres, evidencia-se que “Ela” tem uma labuta árdua na história do presente. Não é mais contra os donos da verdade, pois seu instrumento é o debate. De forma cirúrgica, a localização do embate encontra-se no preconceito, a do seu gênero, e, do estilo sério de sua personalidade. Claro, compreende-se isso muito fácil, pois o fluxo histórico mostra que muitos estavam acostumados com as piadas pretéritas!

Feliz 2010!