Juventude

O que seria do mundo se não fosse a efervescência dos jovens. São eles, com razão ou sem ela, que alimentam e retroalimentam a esperança de um mundo mais justo.

No Brasil, uma parte dos jovens já se mobiliza faz muito tempo, claro, não é uma mobilização do mesmo ritmo do que da juventude árabe. Os jovens brasileiros, em especial, os negros ou agora denominados afro-descendentes, em seus diversos movimentos e grupos de pressão estão conquistando algumas reivindicações, após décadas ou até séculos de reclamações e exclamações através da mídia e dos fóruns políticos do país. As chamadas políticas afirmativas de cotas é um exemplo destas conquistas.

Os jovens homossexuais, não apenas eles, mas com outros grupos, como os de direitos humanos, conseguiram este ano o reconhecimento de sua união civil, fato oriundo de manifestações e da sua organização, tendo em vista a famosa parada gay. Como exposto pelos meios de comunicação de massa, a população brasileira ainda é, em parte, contrária ao direito de igualdade entre heterossexuais e homossexuais. O preconceito ainda é um ranço que não se descola do individuo, mesmo que ele tenha conseguido mudar de classe social.

Lembro que os longos regimes militares, com destaque para o Egito, - mas não apenas ele - e o aumento dos preços dos alimentos – principalmente após a crise de 2008 - são os motivadores desses movimentos, que grosso modo, vai da Tunísia até o Irã. São esses dois fatores que mobilizam os jovens árabes.

No plano doméstico, o movimento dos jovens árabes está mais ligado a falta de recursos econômicos (falta de comida) e perspectiva política (de que eles continuaram fora do debate político) do que uma reivindicação de um grupo específico desta sociedade, ou seja, as revoltas árabes são mais estruturais do que as nossas, isso não significa que são mais profundas socialmente, pois mudar a mentalidade de um indivíduo pode ser mais complexo do que mudar um regime político de um país.

Na Europa, pelo menos na Grécia, os movimentos estão mais ligados a ineficiência do governo grego que fraudou e roubou o país do que uma busca por mais direito ou mudanças do regime. Na Espanha, o núcleo do movimento é diferente. Os “indignados”, como ficaram conhecidos, querem mais transparência política e, talvez, uma democracia direta. Todavia, como jovens, há muitas ideias e uma organização frágil, porém, só o movimento em si, já provoca um incomodo na estrutura política espanhola que está “deitada eternamente em berço esplêndido”. Os políticos europeus não veem na rua, no caso, na praça, o que é fazer política de fato.

Brasil - Atualidades 2011

Alguns alunos vivem me perguntando sobre o que está ocorrendo no Brasil e no mundo.
Com base na Folha de São Paulo e no Guia do Estudante da editora Abril, chamado de Atualidades, resolvi reproduzir alguns temas importantes, sem fazer uma análise mais profunda sobre tais questões.

Nesta “edição” é somente sobre o Brasil.

O governo Dilma - primeira mulher presidente.

O governo Dilma e as sucessivas crises nos ministérios. Primeiro na Casa Civil e depois nos Transportes.

O debate sobre a reforma política brasileira.

A votação do Código Florestal

Outra questão, mas que ficou fora da agenda da presidenta, todavia repercutiu em 2010, foi o debate em torno da compra dos caças.

O tema infraestrutura também é relevante, principalmente para os preparativos dos grandes eventos: a Copa do Mundo, em 2014 e as Olimpíadas em 2016.

Não podemos esquecer o Pré-Sal e a questão dos royalties. O debate sobre energia é muito pertinente, os meios de comunicação fizeram inúmeras reportagens sobre o Bicombustível.

Deve-se prestar atenção ao Rio de Janeiro, com a efetivação das UPP nas favelas, da tragédia na região serrana e mais recentemente o grave problema das explosões dos bueiros.

A decisão do STF que a Lei Ficha Limpa só valerá para 2012.

Na questão do comércio internacional: China como principal parceiro do Brasil e lembrar-se da reaproximação do governo Dilma com os EUA.

Por fim, o Brasil conseguiu eleger José Graziano para liderar a FAO - ver um texto neste blog.

O futuro da política externa brasileira I

O Itamaraty perderá no governo da presidenta Dilma Rousseff, o momento histórico que vive sua atuação ao “esfriar” sua atuação no jogo político internacional. Quando a política externa era comandada por Celso Amorim (2003-2010), o país viveu vários momentos importantes, mesmo que não concordemos com todas as ações dele, o país foi destaque em vários acordos e tratados internacionais.

Um país com as dimensões geográficas como a nossa e com uma economia estável, deve ter um papel efetivo nos vários organismos internacionais, mas para isso, deverá ser atuante, como na fez Lula e sua Diplomacia presidencial. Talvez o país deva correr riscos, defender com mais ênfase seu pondo de vista sobre os acordos internacionais e das crises que se avizinham, assim, ficará evidente a vontade do governo em ser um global player.

A projeção do país é uma forma de mostrar ao mundo nossos avanços na aérea social, fato já apontado pelo relatório do Council on Foreign Relations (CFR) feito nos EUA que versa sobre as relações entre o Brasil e o EUA. O Ministério das Relações Exteriores deve continuar suas ações, pelo mundo, mas consubstanciado pelos objetos do Brasil e não temer alguma retaliação dos EUA ou de qualquer outro país. Assim, espero que o diplomata Antonio Patriota, continue o modelo aplicado de política externa do governo Lula, pois segundo o próprio ministro em uma entrevista:

“(...)Já era uma constatação interessante, que às vezes a imprensa questionava: por que essa ênfase, no governo Lula, no mundo em desenvolvimento? Depois, quando as economias desenvolvidas entraram em crise, ficou claro – principalmente depois da crise de 2008 – que a diversificação de parceiros foi uma estratégia muito inteligente do ponto de vista da manutenção de um bom padrão de intercâmbio comercial.”

Se reaproximar do governo norte-americano é importante, mas tê-lo como principal aliado é perigoso para um país que sonha ter um espaço maior nas instituições internacionais. Um bom investimento para política externa brasileira pode estar no MERCOSUL ou no BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), pois atuando com os demais países será possível se contrapor as grandes potências como os EUA e a UE (União Europeia).

Um novo cenário político em Curitiba?

A saída de Gustavo Fruet do PSDB mostra como o partido continua sobre o manto do centralismo político. Fruet, ex-deputado federal e que recebeu 2,5 milhões de votos para senador (destes 646 mil só na capital), mas não levou, é um político que tem sua base ligada na juventude. Ressalta-se que o seu pai foi um político com vários mandatos e até prefeito de Curitiba entre 1983-1985, ou seja, Fruet tem um rastro político forte na cidade. Ele buscava do PSDB apoio para sua possível candidatura a prefeitura de Curitiba, todavia, tudo indica que Luciano Ducci, atual prefeito pelo PSB, sairá candidato a reeleição. Ele era vice de Beto Richa, quando o mesmo foi prefeito entre 2004 a 2010. Agora como governador do Estado, Richa dará apoio ao Luciano Ducci, mantendo sua base aliada no importante pólo de poder que é Curitiba.
Segundo Fruet: “Comunico a Vossa Excelência e ao PSDB o meu desligamento do partido.

A decisão, tomada com tristeza após meses de conversações internas infrutíferas e muita reflexão, foi movida por sentimento de profunda incompreensão com o silêncio e a falta de clareza da direção do partido na capital, especialmente quanto à participação na sucessão municipal de Curitiba nas eleições de 2012.”

Quem olha todo este cenário de perto é o senador Roberto Requião do PMDB, que já foi prefeito de Curitiba e governador do Estado. Ele está louco para colocar um aliado na bela capital, talvez, por isso o Gustavo Fruet não se filiará no PMDB, talvez ele irá para o PSD.

Indo para outro partido, Fruet irá rachar os votos do PSDB e provocar uma disputa mais equilibrada entre os partidos, nesse processo, poderá haver novidades para o executivo municipal curitibano. Pesa ao filiado do PSDB um possível apoio ao Luciono Ducci, pois o mesmo é filiado ao PSB, que nacionalmente apóia o PT, seu principal adversário. Tais contradições poderiam mudar o contexto político da capital do Paraná.

O Brasil na FAO

Foi no governo Dilma Rousseff, mas a vitória de José Graziano na FAO, órgão da ONU responsável pela agricultura e alimentação, se deve a política externa do governo Lula da Silva (2003-2010), com destaque para o ex-ministro das relações exteriores Celso Amorim que atuou nos diversos fóruns do mundo e buscou solucionar diversos entraves que ocorreram na política internacional, como o caso de Honduras e do Irã, em março de 2010.

A opção do governo Lula em atuar de forma mais ativa as relações Sul-Sul foi, provavelmente, o que contribuiu para os 92 votos ao brasileiro contra 88 ao seu adversário espanhol Miguel Angel Moratinos. O governo conseguiu demonstrar sua habilidade nas negociações internacionais em outras esferas, como no G-20 e no Fundo Monetário Internacional (FMI) e na Organização Mundial de Comércio (OMC), algo que ainda não foi percebido pela grande mídia.

Lembro que o então presidente Lula, em todos os seus oito anos de mandato foi criticado pela imprensa por suas viagens pelo mundo, em especial para África. O resultado apareceu agora.

Outro fato que contribuiu está ligado à questão doméstica. A política econômica praticada pelo governo Lula, que mudou o rumo de milhões de brasileiro, retirando-os da pobreza, ou seja, da carência alimentar deve ter contribuído para o voto no brasileiro.

Graziano assumirá o cargo em janeiro de 2012, no lugar do senegalês Jacques Diouf, e deverá ser o expoente dos objetivos político brasileiro, ou seja, ampliar sua influência na região do América Central e Caribe, por isso, ele deve buscar de forma rápida uma solução para as inúmeras crises alimentícias que ocorrem na região, principalmente após os furacões que ocorrem todo ano.

Na FAO o brasileiro terá que combater os altos preços dos alimentos, que são pautados por mera especulação do mercado financeiro, inclusive no Brasil, exportador de inúmeras commodities.

Espero que José Graziano desempenhe de forma assertiva seu mandato que vai até 2015, mostrando ao mundo a qualidade de nossa política externa e os certos da política econômica doméstica.

Reforma no Político

Todos os países precisariam passar por reformas no seu sistema político, na busca constante para melhorar a sua relação entre o processo eleitoral e a sociedade. No caso do Brasil, nos encontramos dentro de um debate sobre a reforma eleitoral e não do sistema político como um todo, como querem alguns.

A problemática da política brasileira está menos ligada ao número de cargos comissionados que há no Congresso Nacional ou aos altos salários dos políticos em comparação ao miserável salário mínimo do trabalhador. O que se processa no país é uma falta de controle do político em si, que quando eleito vive em um paraíso por quatro anos ou oito se for senador da república.

Se uma reforma é nosso horizonte, ela deve ser discutida pela sociedade, através de seminários, audiências públicas entre outras formas de participação popular. E mais, a famigerada reforma deve ser pautada nas regras de vigilância do político, pois quem é corrupto lesará a sociedade seja neste sistema ou em qualquer outro.

A sociedade deve ter um controle total da vida parlamentar do político e o mesmo deveria passar por uma sabatina a cada dois anos ou quando os seus eleitores acharem necessário, pois é a eles que o compromisso político do parlamentar foi firmado. Do jeito que a reforma é discutida no Congresso Nacional, muitas coisas serão mudadas no processo político brasileiros para continuarmos com a mesma carência, falta de participação popular na rotina do parlamento brasileiro.

A questão do assento permanente no CS/ ONU nos governos de Cardoso e Lula da Silva

Em uma “Nova Ordem”, pautada pelo multilateralismo, as instituições internacionais tornam-se importantes instrumentos para atuação dos países nas múltiplas disputas mundiais.

Buscar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas - - órgão que organiza as Operações de Paz - é uma forma de conquistar um reconhecimento político. Segundo Cristina Soreanu Pecequilo, no artigo “A Política Externa do Brasil no Século XXI: Os Eixos Combinados de Cooperação Horizontal e Vertical” (2008), o interesse de um assento no Conselho de Segurança, já era um objetivo expresso no governo de Itamar Franco (1992-1994) e ambos os governos (Cardoso e Lula) continuaram buscando apoio para uma reforma do CS, mas com táticas diferentes, visando dessa forma uma vaga para o Brasil.

Para Pecequilo (2006, p.140), a opção de Cardoso por privilegiar as relações Norte-Sul não produziu os resultados esperados para as reivindicações da diplomacia do governo dele. Mas deve-se compreender que, por concentrar a agenda da política externa com os EUA e União Europeia, sua política externa optou mais por buscar um espaço no G7 (grupo de países industrializados), do que por investir em um debate complexo como a reforma do CS.

Já o governo do presidente Lula da Silva, enfatizou com mais clareza a questão da cadeira permanente no CS/ONU. Nesse sentido a busca de acordos bilaterais e multilaterais é um aspecto que demonstra que o país tem interesse de atuar nas diversas esferas internacionais, expondo para o mundo suas aspirações e buscando apoio na comunidade internacional para seus objetivos. Mas a intensificação das relações com um país não implica necessariamente na aceitação por parte dele dos objetivos políticos brasileiros. A China, como exemplo, não aceitou a proposta para a reforma do CS/ ONU.

A Minustah, iniciada em 2004, está dentro de uma ação da política externa brasileira que habilitaria o governo de Lula da Silva a conquistar um assento permanente no CS/ONU e de legitimar politicamente a liderança do Brasil na América do Sul, assim como, no Caribe. A Minustah não fica de fora da configuração das relações exteriores brasileiras, pelo contrário, ela torna-se um instrumento dela.
Destacamos que a diplomacia brasileira tem um histórico de atuação em várias esferas da ONU, com destaque para o Departamento de Operações de Manutenção da Paz do Secretariado da ONU (DPKO, acrônimo do inglês) - subordinado ao CS/ONU. Nesse aspecto podemos afirmar que a participação do país em missões de paz organizada pela ONU é algo que vem ocorrendo da metade do século XX até os dias atuais.

Mas no caso da Minustah, pela primeira vez o Brasil aparece como force commander. Para o Itamaraty no governo Lula, a missão no Haiti demarcaria a posição brasileira no necessário internacional, ao defender os valores do respeito aos direitos humanos e da democracia, o que projetaria o país ao reconhecimento político necessário para pleitear seus objetivos dentro das mais diversas instituições.

O Brasil, no intuito de garantir essa projeção internacional conseguiu manter na missão durante esse sete anos os comandantes da esfera militar da Minustah. Com exceção do mês de janeiro de 2006, pois devido ao suicídio do general Urano Teixeira da Matta Bacellar, assumiu temporariamente o general chileno Eduardo Aldunate Herman, que ficou no cargo apenas um mês.

Segundo o ministro das Relações Exteriores de Lula, Celso Amorim, a forma pela qual a política externa do governo Lula da Silva atuou no cenário internacional, não visou apenas fortalecer os laços já existentes com vários países, mas buscou reforçar a cooperação entre os países da América Latina. Entre os acordos destacamos o empenho da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que desenvolveu, especificamente, vários acordos com o Haiti.

Assim, diferentemente do seu antecessor, o governo de Lula da Silva é marcado por um maior ativismo no campo das relações internacionais e nesse contexto deve ser entendida a participação brasileira na Minustah.