Reflexão


"Já não é a mesma hora, nem a mesma gente, nem nada igual. Ser real é isto" - Alberto Caeiro

"A imaginação é a rainha do real e o possível é uma das províncias do real" - Charles Baudelaire

Friday, October 29, 2010

Democracia: Liberal ou Republicana?




Uma das grandes diferenças entre a Democracia Moderna e a Antiga é que na última não havia isonomia entre as pessoas que moravam no mesmo país ou região. Para ser considerado cidadão na Grécia Antiga, por exemplo, era necessário ser homem, nascido de pais gregos e ter uma propriedade. Mulheres, crianças, escravos, estrangeiros não eram considerados cidadãos. Na Democracia Moderna, que no Brasil somente chega com a Constituição “Cidadã”, conquistamos a oportunidade de escolher entre os dois grandes eixos dessa Democracia: uma de cunho Liberal e a outra Republicana.


Na Democracia Liberal, o processo político pauta-se pela rotatividade de uma elite no poder. A Democracia para os Liberais (autores como: Giovanni Sartori e Joseph Schumpeter) é considerada apenas um procedimento, onde a sociedade civil autoriza uma elite política a governar por certo período, depois no pleito eleitoral apenas muda-se a elite política no governo. Há apenas uma competitividade entre as elites. Uma outra característica de um governo liberal é de ser minimalista, ou seja, o governante deve se conter em questões centrais como segurança, estrutura política e macroeconomia. Segundo Schumpeter: “A democracia significa apenas que o povo tem oportunidade de aceitar ou recusar aqueles que o governarão”.

Na Democracia Republicana (autores como: Hannah Arendt e Jürgen Habermas), também chamada de participativa ou inclusiva, por alguns, a sociedade civil ajuda, por meio de conferências, seminários e contestações públicas, a construir o governo. O governo com um regime cuja Democracia é republicana reconhece a pluralidade da sociedade. Dois exemplos: o primeiro é o reconhecimento da união civil entre as pessoas do mesmo sexo na Argentina. O segundo encontra-se na autonomia da mulher em escolher o que ela quer fazer com o seu corpo, como é o caso dos EUA e da França, com relação ao direito da mulher fazer aborto. Hannah expressa muito bem a modus operand da via republicana ao afirmar: “A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”.

O que fica consolidado é que a fórmula da modernidade é a Democracia em si, seja ela qual for a sua matriz (Liberal ou Republicana). A Democracia moderna também deve ser responsiva, ou seja, conseguir suprir as demandas sociais e econômicas. Após vinte cinco anos de democracia no Brasil, o que está em jogo, felizmente, não é mais a democracia, e sim o modelo político de democracia. O que será decidido no pleito de domingo (31/10/10) é a opção entre um desses dois modelos.

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